Especialista jurídico

1 dia atrás

UBERABA, Brasil Way Brasil Tempo inteiro

Formação: Graduação em Direito. Registro ativo na OAB. Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura. Experiência Desejáveis: Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados. Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações. Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Competências Técnicas: Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas. Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos. Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios. Conhecimento em compliance e governança regulatória. Competências Comportamentais: Capacidade analítica e visão sistêmica. Boa comunicação e habilidade de negociação. Proatividade e orientação para resultados. Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública. Assegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER). Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão. Principais Responsabilidades: Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias. Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos. Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas. Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros). Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento. Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação. Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras. Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória. Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.

  • Especialista em Inovação Legal Jr

    3 semanas atrás

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  • Especialista em Inovação Legal Jr

    2 semanas atrás

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  • Especialista em Inovação Legal Jr

    Há 5 dias

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    Sobre nósSomos uma empresa de tecnologia jurídica que apoia escritórios de advocacia e departamentos jurídicos em sua jornada de transformação digital. Nosso time de Onboarding é responsável por receber novos clientes, guiá-los na implantação do software e garantir que consigam usar nossas soluções com autonomia e eficiência.O desafio da...

  • Especialista em Inovação Legal Jr

    3 semanas atrás

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  • Especialista Em Inovação Legal Jr

    3 semanas atrás

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  • ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

    4 semanas atrás

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  • ESPECIALISTA JURÍDICO REGULATÓRIO

    4 semanas atrás

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