Especialista jurídico

1 semana atrás

SAO PAULO, Brasil TIC Trens Tempo inteiro
  • Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
  • Desejável: Inglês intermediário.
  • Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.


  • Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
  • Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
  • Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
  • Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
  • Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
  • Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
  • Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.


  • Contador(a) Especialista em Cálculos Judiciais

    Há 5 dias

    São Paulo, Brasil Facilita Jurídico Tempo inteiro

    Vaga para Contador(a) Especialista em Cálculos Judiciais – 100% Remoto Você é contador(a) com experiência em cálculos judiciais e gosta de unir precisão técnica à atuação estratégica do processo? Tem facilidade para elaborar projeções com base em diferentes premissas jurídicas, auxiliar tecnicamente os advogados na construção das melhores...

  • Especialista Jurídico

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Soulan Recursos Humanos Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    Vaga Aberta: Especialista Jurídico & Compliance – São Paulo (Presencial)AGAC Brasil, multinacional chinesa, que iniciou há pouco as operações no Brasil, está em busca de um(a)Especialista Jurídico & Compliancepara atuar neste momento de expansão contribuindo diretamente para decisões estratégicas da empresa.O que você fará no dia a...

  • Especialista Jurídico

    4 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil CJ Brasil Tempo inteiro

    Especialista Jurídico - Contratos e ComplianceEspecialista Jurídico - Contratos e Compliance. CJ Brasil está buscando profissionais para integrar o time jurídico e apoiar a estratégia do negócio.Sobre a CJ do Brasil: Temos a maior participação no mercado global de lisina, triptofano, ácido nucleico, valina, SPC (concentrado de proteína de soja),...

  • Especialista Jurídico

    3 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil CJ Brasil Tempo inteiro

    Especialista Jurídico - Contratos e Compliance Especialista Jurídico - Contratos e Compliance. CJ Brasil está buscando profissionais para integrar o time jurídico e apoiar a estratégia do negócio. Sobre a CJ do Brasil: Temos a maior participação no mercado global de lisina, triptofano, ácido nucleico, valina, SPC (concentrado de proteína de soja),...

  • Gerente jurídico

    Há 5 dias

    São Paulo, Brasil Azul Linhas Aéreas Brasileiras Tempo inteiro

    Estamos com vagas urgentes abertas no Jurídico da Azul! Se você é apaixonado por desafios, busca crescimento e quer atuar em uma empresa que conecta pessoas e sonhos, essa é a sua oportunidade. No nosso time jurídico, temos posições abertas para diferentes áreas e níveis de atuação: • Gerência de Contencioso • Gerência de Performance...

  • Gerente jurídico

    Há 2 dias

    São Paulo, Brasil Azul Linhas Aéreas Brasileiras Tempo inteiro

    Estamos com vagas urgentes abertas no Jurídico da Azul! Se você é apaixonado por desafios, busca crescimento e quer atuar em uma empresa que conecta pessoas e sonhos, essa é a sua oportunidade. No nosso time jurídico, temos posições abertas para diferentes áreas e níveis de atuação: • Gerência de Contencioso • Gerência de Performance...

  • Assistente Jurídico

    2 semanas atrás

    Sao Paulo, Brasil Allcare Gestora de Saúde Tempo inteiro

    Monitorar e acompanhar processos judiciais e elaborar relatórios acerca dosandamentos processuais e próximos passos;? Inserção e atualização de dados processuais no sistema Legal Control;? Acompanhamento de prazos;? Apoio nas tratativas com os escritórios terceirizados;? Apoio nas tratativas com os Operadoras e parceiros de negócio;? Realizar apoio...

  • Especialista Jurídico Empresarial

    3 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil beBeeJuridico Tempo inteiro

    Buscamos um(a) profissional para atuar como especialista jurídico. Essa pessoa será responsável por contencioso empresarial e elaboração/análise de contratos, garantindo a mitigação de riscos e o suporte às áreas de negócio. Principais responsabilidades Gerir e acompanhar processos de contencioso empresarial, incluindo controle de prazos, análise...

  • Especialista Jurídico

    3 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Siemens Healthineers Tempo inteiro

    Junte-se a nós para sermos pioneiros em avanços na área da saúde. Para todos. Em todos os lugares. De forma sustentável.Nosso ambiente inspirador e atencioso forma uma comunidade global que celebra a diversidade e a individualidade. Nós incentivamos ir além de sua zona de conforto, oferecendo recursos e flexibilidade para promover seu crescimento...

  • Especialista Jurídico

    2 semanas atrás

    São Paulo, SP, Brasil NEO EMPREGOS Tempo inteiro

    Especialista Jurídico Sênior **Local**: Pacaembu **Salário**: R$ 4.028,00 **Horário**: Segunda a sexta, das 8h12 às 18h **Contratação**: CLT **Benefícios**: **Vale Refeição**: R$ 41,93 por dia Vale Transporte Bonificação **Atribuições**: Gerenciamento de prazos Confecção de peças processuais Criação e organização de pastas Elaboração...