Especialista Jurídico

A área Jurídico Tributária faz gestão do contencioso administrativo e judicial, bem como consultoria jurídica tributária no grupo Porto.
**Responsabilidades e atribuições**
Prestar recomendação sobre rotinas tributárias de alta complexidade de grupos empresariais de grande porte, a fim de orientar sobre a melhor tomada de decisão;
Elaborar e revisar pareceres jurídico tributário, nas esferas municipal, estadual e federal;
Acompanhar processos jurídico tributário nos âmbitos administrativo e judicial (contencioso), de alta complexidade;
Assegurar a revisão de todos os pareceres jurídico da área.
Analisar e implementar a legislação e regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo e, oportunamente, sobre folha e sobre renda;
Desenvolver e implementar políticas e procedimentos para garantir a conformidade tributária;
Administrar todas as frentes das auditorias interna e externa, com a finalidade de acompanhar e colaborar com a entrega e recebimentos da documentação necessária, avaliação dos principais documentos e conferência dos relatórios finais emitidos pelo auditor externo e escritório de advocacia para validar o parecer emitido;
Estudar e acompanhar as pautas dos comitês estratégicos de decisão, com a finalidade de avaliar seus impactos nas empresas e garantir que as decisões sejam cumpridas;
Atuar no cumprimento de exigências de auditorias legais de operações tributárias nas frentes do contencioso, riscos e demais informações que se façam necessárias.
**Requisitos e qualificações**
Escolaridade: Ensino superior em Direito. Imprescindível ser inscrito na OAB.
Pós-graduação completa em Direito Tributário, Direito Empresarial, Economia ou semelhantes.
Cursos e conhecimentos específicos: Direito Tributário, Contabilidade Tributária.
Experiência: Acima de 7 anos de experiência no mercado.
Diferenciais: Ter experiência em Seguradoras ou Instituições Financeiras / Inglês e espanhol.
**Informações adicionais**
Vale Refeição;
Vale Alimentação;
Bolsa de Estudos;
Previdência Privada;
Desconto em Produtos;
PLR;
Dayoff;
Seguro de Vida.
Estacionamento no Local.
**Local de Trabalho**: Centro de SP.
Atuação Presencial
Aqui, bate no peito de 13 mil colaboradores o **orgulho de fazer parte de uma organização sólida e ética**, **que transforma sonhos em realidades fantásticas** para os nossos mais de 15,8 milhões de clientes. São mais de 101 sucursais e escritórios regionais em todo o Brasil.
O aprendizado faz parte do nosso DNA, e aqui, você terá **incentivos, ferramentas e gente boa para você aprender e crescer, a cada dia, **um ambiente de acolhimento e segurança, onde cada um possa ser e se orgulhar de quem se é, promovendo um espaço de respeito e **vivendo de forma integral e com bem-estar, em uma empresa genuinamente humana.**
**DIVERSIDADE & INCLUSÃO NA PORTO**
Aqui na Porto, valorizamos a diversidade e acreditamos que um time plural é imprescindível para o desenvolvimento de todo o nosso negócio, da sociedade, e de cada pessoa, pois entendemos que cada indivíduo é único na construção de um ambiente mais inovador e inclusivo. Juntos, trabalhamos diariamente para construirmos um espaço seguro, livre e acolhedor, com mais pluralidade e respeito. Por isso, **incentivamos fortemente a inscrição de mulheres, de pessoas negras e indígenas, de pessoas com deficiência e de pessoas LGBTQIA+** em todas as nossas vagas.

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