Pessoa Gerente Jurídico Regulatório

**Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil.**
Nascemos em 2017 com esse compromisso. Desde então, estamos presentes em 39 municípios, com mais de 2,5 mil colaboradores, 6 milhões de clientes e o propósito de atuar da melhor forma para levar saneamento às populações atendidas, ajudando o país a alcançar a universalização dos serviços de água e esgoto. O saneamento básico no Brasil está no momento de transformação e marcado por novos projetos de expansão. Para o nosso time, buscamos pessoas protagonistas e dispostas a inovar, atuando como agentes transformadores em prol do nosso objetivo. Alinhado ao nosso DNA, queremos promover um ambiente de trabalho sustentável, desenvolvedor e seguro.
**Local de Atuação**: Aracaju, Sergipe
**Responsabilidades e atribuições**
- Analisar, gerenciar, fiscalizar as obrigações regulatórias do Contrato de Concessão, com atuação proativa e estratégica para o regular cumprimento de todos os aspectos regulatórios contratuais e normativos;
- Estudar as regulamentações aplicáveis ao contrato de concessão e propor a melhor estratégia para aderência das práticas operacionais;
- Conduzir consultas, processos administrativos e judiciais de cunho regulatório, em estreito alinhamento com as diretrizes estratégicas da Companhia;
- Acompanhar e reportar o cumprimento dos indicadores de desempenho e demais obrigações contratuais;
- Mapear os riscos regulatórios da operação e acompanhar sua evolução;
- Estabelecer os processos e os procedimentos necessários para execução e cumprimento dos planos de ações definidos pelo nível estratégico, participando do planejamento e da definição de planos estratégicos, políticas e programas;
- Atuar no gerenciamento e administração do controle e apresentação da documentação específica para a agência reguladora e poder concedente, garantindo o cumprimento e atualidade da documentação legal da empresa em relação ao Contrato de Concessão e às legislações aplicáveis;
- Mapear e interagir com os stakeholders relevantes para execução contratual, como secretarias de estado, agência reguladora, ministério público, tribunal de contas e tribunal de justiça;
- Liderar equipe regulatória assegurando o cumprimento tempestivo de todas as obrigações regulatórias da operação, reportando as principais atividades à diretoria regulatória da Companhia.
- Seguir as normas internas relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.
**Requisitos e qualificações**
Ensino Superior completo em Direito
Experiência em acompanhamento das obrigações de Contratos de Concessão e/ou PPP's;
**Informações adicionais**
Salário compatível com o mercado;
Seguro de Vida;
Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
Plano odontológico extensivo aos dependentes;
Vale alimentação;
Rede de benefícios e descontos;
Serviço de telemedicina;
Incentivo a curto prazo.
**Há 7 anos nascemos com um desejo**:ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.**:
Desde então, somos uma das principais empresas do setor no país, está presente em 27 municípios, de seis estados brasileiros - Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo - com 16 operações que beneficiam 3 milhões de pessoas, por intermédio de concessões e de parcerias público-privadas. Atuamos com o forte propósito de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um serviço de qualidade na distribuição de água e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Em 2024, fomos eleita pelo 7º ano consecutivo uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Grate Place to Work (GPTW).
Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade. Já somos mais de **2.500 colaboradores** e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito mais
Você alguma vez já se perguntou sobre seu propósito e qual história quer escrever para a sua vida e carreira? Sempre sonhou em ter papel protagonista na sua carreira e impactar a vida de milhares de pessoas? Você pode fazer parte disso
**#VemSerIguá**:
Vamos construir um futuro melhor, Iguá Saneamento.

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