Pessoa Assessora Jurídica

2 semanas atrás

Fortaleza, Brasil Trabalhar para o CICV Tempo inteiro
Job description

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização imparcial, neutra e independente cuja missão exclusivamente humanitária é proteger a vida e a dignidade das pessoas afetadas por conflitos armados e de outras situações de violência, assim como prestar-lhes assistência.

A Delegação Regional do CICV para a Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai busca um(a) candidato(a) qualificado(a) para trabalhar em seu Escritório em Fortaleza no cargo de: Pessoa Assessora Jurídica.

O que nós fazemos:

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha em todo o mundo para fornecer proteção e assistência humanitária às pessoas afetadas por conflitos e violência armada. Atuamos em resposta a emergências e, ao mesmo tempo, promovemos o respeito ao direito internacional humanitário. Somos uma organização independente e neutra, e nosso mandato decorre essencialmente das Convenções de Genebra de 1949. Trabalhamos em estreita colaboração com as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e com sua Federação Internacional, a fim de garantir uma resposta humanitária coordenada, racional e rápida às necessidades das populações afetadas de conflitos armados ou outra situação de violência.


Main responsibilities

O que você fará:

A pessoa Assessora Jurídica trabalhará sob a supervisão e em estreita colaboração com a pessoa Chefe do Escritório em Fortaleza, no estado do Ceará, focando no suporte jurídico aos programas operacionais no Escritório do CICV em Fortaleza. Também trabalhará em forte coordenação com a pessoa Chefe do Departamento Jurídico, Política e Diplomacia Humanitária, as equipes de Proteção, bem como com a pessoa Chefe de Operações e a Coordenação de Proteção (PROT).

Ficará responsável por fornecer suporte técnico na promoção e implementação das garantias judiciais. A principal responsabilidade será a análise jurídica e assessoria técnica em relação às normas legislativas aplicadas aos processos de Detenção. Ele/ela analisará lacunas legais na proteção das pessoas privadas de liberdade e proporá estratégias para melhorar o quadro normativo. Ele/ela trabalhará transversalmente com todos os departamentos (Comunicação, Cooperação, Programa de Forças Policiais e de Segurança/PGE, e demais estruturas).

Principais responsabilidades:

  • Fornecer análise jurídica das políticas e legislações nacionais e estaduais aplicáveis às garantias judiciais em casos de Detenção;
  • Oferecer suporte técnico para equipes DET/Proteção sobre a aplicação de normas internacionais/nacionais/estaduais.
  • Desenvolver recomendações para melhorar as práticas jurídicas relacionadas à Detenção;
  • Prestar apoio técnico e jurídico às autoridades e instituições estaduais na implementação de garantias judiciais no sistema prisional;
  • Desenvolver possíveis atividades (treinamentos, workshops, entre outras) para autoridades judiciais e penitenciárias;
  • Analisar a situação, aconselhar e fornecer orientação sobre os marcos jurídicos nacionais e internacionais aplicáveis;
  • Redigir notas/análises jurídicas e contribuir com aspectos jurídicos para documentos de trabalho;
  • Realizar pesquisas independentes e analisar questões jurídicas específicas;
  • Fornecer aconselhamento jurídico e assistência técnica às autoridades sobre Detenção;
  • Monitorar o desenvolvimento na implementação nacional de Detenção;
  • Representar o Escritório de Fortaleza em reuniões com interlocutores externos;
  • Mantém relações com círculos acadêmicos;
  • Desenvolver e manter relações com atores influentes e uma rede de parceiros;
  • Apoiar objetivos e atividades de Proteção em atividades de disseminação;
  • Coordenar e supervisionar consultorias externas sobre questões jurídicas;
  • Apoiar a implementação de outros objetivos de prevenção ou proteção do Escritório de Fortaleza;
  • Participar ativamente dos grupos de trabalho transversais.

Requirements and skills

Requisitos e Habilidades:

  • Graduação completa em Direito;
  • Especialização nas áreas de Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Penal ou Processual Penal;
  • Sólido conhecimento da Lei Brasileira e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;
  • Experiência comprovada em Assessoria Jurídica ou similares;
  • Trabalhar em consultoria jurídica operacional em contextos de Violência Armada;
  • Conhecimento dos marcos legais sobre garantias judiciais;
  • Desejável domínio das Línguas Inglesa e Portuguesa;
  • Conhecimento intermediário na Língua Espanhola;
  • Conhecimento prático avançado de ferramentas de informática;
  • Ter uma sólida rede de contatos no ambiente governamental e sociedade civil;
  • Possuir visto de trabalho no Brasil;
  • Disponibilidade para viagens profissionais.

O que nós estamos procurando:

  • Respeito aos direitos humanos e diversidade;
  • Compromisso com princípios fundamentais;
  • Interesse em trabalho humanitário;
  • Excelentes habilidades interpessoais;
  • Bom nível de organização e proatividade;
  • Capacidade de priorizar tarefas e gerenciar o tempo;
  • Ótimas habilidades de comunicação oral e escrita.

Additional information

Nossos valores:

No CICV, valorizamos impacto, colaboração, respeito e compaixão. Buscamos candidatos que demonstrem comportamentos baseados nesses valores compartilhados.

O que oferecemos:

  • Oportunidade de trabalhar na maior rede humanitária do mundo;
  • Desenvolvimento profissional e pacote de benefícios;
  • Uma equipe única, global e diversa.

Informações adicionais:

  • Localização: Fortaleza, Brasil
  • Previsão de início: 01/2025
  • Carga horária: 40 horas semanais
  • Tipo de contrato: prazo indeterminado, regido pela CLT.
  • Benefícios: Plano de Saúde e Odontológico; Vale Transporte; Vale Alimentação; e outros.

As pessoas interessadas devem realizar a candidatura na nossa página de vagas na plataforma Gupy, para Pessoa Assessora Jurídica.

Data limite para candidatura: 08/12/2024

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#J-18808-Ljbffr

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    ALPHAWAYS | XP **Tipo de vaga**: presencial **Regime de contratação**: Pessoa Jurídica **Salário**: A Combinar **Local da vaga**: Fortaleza / CE **DESCRIÇÃO DA VAGA**: **ALGUNS DOS DESAFIOS QUE VOCÊ VAI ENCARAR**: - Fazer network e estabelecer parcerias comerciais, visando construir relacionamentos; - Realizar monitoramento e avaliação de...

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    **A Conversão Jurídica** - **uma das maiores agências de marketing jurídico do Brasil** - está crescendo e **procurando um(a) Analista de Customer Success** para integrar nosso time! ? Se você é apaixonado por resultados, gosta de trabalhar diretamente com pessoas e busca crescer em um ambiente inovador e dinâmico, **essa vaga é para você!** **O...

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    Há 1 mês

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    Auxiliar no processo de criação de pots; realização de propostas digitais; auxiliar na atualização das redes e site; suporte ao setor de marketing e social mídia.Beneficios:A Combinar;Salário:A combinarCargo:Assessor de marketingEmpresa:MRH Gestão de Pessoas e Serviços LtdaConsultoria de recursos humanos, recrutamento e seleção e cursos...

  • Assessor de marketing

    2 meses atrás

    Fortaleza, Brasil MRH Gestão de Pessoas e Serviços Ltda Tempo inteiro

    Auxiliar no processo de criação de pots; realização de propostas digitais; auxiliar na atualização das redes e site; suporte ao setor de marketing e social mídia. Beneficios: A Combinar; Salário: A combinar Cargo: Assessor de marketing Empresa: MRH Gestão de Pessoas e Serviços Ltda Consultoria de recursos humanos, recrutamento e seleção e...

  • Assessor de marketing

    4 semanas atrás

    Fortaleza, Brasil MRH Gestão de Pessoas e Serviços Ltda Tempo inteiro

    Auxiliar no processo de criação de pots; realização de propostas digitais; auxiliar na atualização das redes e site; suporte ao setor de marketing e social mídia. Beneficios: A Combinar; Salário: A combinar Cargo: Assessor de marketing Empresa: MRH Gestão de Pessoas e Serviços Ltda Consultoria de recursos humanos, recrutamento e seleção e...

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    3 meses atrás

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    Auxiliar no processo de criação de pots; realização de propostas digitais; auxiliar na atualização das redes e site; suporte ao setor de marketing e social mídia. Beneficios: A Combinar; Salário: A combinar Cargo: Assessor de marketing Empresa: MRH Gestão de Pessoas e Serviços Ltda Consultoria de recursos humanos, recrutamento e seleção e...

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    2 semanas atrás

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    3 semanas atrás

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