Gerente Jurídico

3 semanas atrás


São Paulo, São Paulo, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiro
  • Graduação em Direito e registro ativo na OAB;
  • Especialização ou MBA nas áreas de atuação (Societário, Tributário, Contratos, Compliance, Proteção de Dados) ou afins;
  • Experiência em posições de liderança jurídica corporativa;
  • Atuação como gestor em empresas do setor regulado ou com capital aberto, será um diferencial;
  • Inglês avançado.

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação

Responsável por liderar a gerência incumbida de todas as atividades jurídicas relacionadas a assuntos societários, tributários, contratuais e de proteção de dados, garantindo conformidade com a legislação vigente, mitigação de riscos e suporte estratégico à alta administração:

Principais Responsabilidades:

1. Societário

  • Gerenciar e coordenar atos societários, como constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e encerramento de empresas no âmbito do Grupo;
  • Gerenciar o assessoramento jurídico das operações financeiras, tais como emissões de dívidas a mercado, contratos de financiamento, controle de covenants das operações e apoio na tratativa com debentursitas, credores e agente fiduciários;
  • Elaborar e revisar alterações contratuais, atas de assembleia/reunião e demais documentos societários;
  • Gerenciar as atividades em auxílio ao Grupo, buscando a conformidade com obrigações legais junto a órgãos reguladores (Juntas Comerciais, Receita Federal, CVM, BACEN, etc.);
  • Assessorar a área de Governança Corporativa;
  • Conduzir due diligence jurídica em operações de M&A (fusões e aquisições) e de emissão de dívida;

2. Tributário

  • Avaliar impactos jurídicos e estratégicos de normas tributárias, sobretudo no âmbito da Reforma Tributária;
  • Assessorar em planejamentos tributários lícitos e otimização da carga fiscal;
  • Acompanhar fiscalizações, notificações e autuações, orientando na adoção de medidas preventivas ou corretivas;
  • Gerenciar e atuar no contencioso tributário administrativo e judicial, interno ou com escritórios externos;
  • Analisar riscos fiscais em contratos e operações empresariais;

3. Contratos

  • Gerenciar as atividades de elaboração, revisão e negociação do contratos com fornecedores, bem como outras ferramentas contratuais relevantes (NDAs, acordos de parcerias, etc);
  • Implementar e manter padrões contratuais alinhados à estratégia da empresa.
  • Identificar riscos e cláusulas críticas, propondo ajustes para proteção da empresa.
  • Apoiar áreas internas em consultas jurídicas sobre interpretação e execução contratual.
  • Gerenciar atividades de governança dos contratos;

4. LGPD e Compliance de Proteção de Dados

  • Atuar como ponto focal jurídico para assuntos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações correlatas.
  • Assessorar na elaboração e atualização de políticas internas de privacidade e segurança da informação.
  • Revisar contratos para adequação às cláusulas de tratamento de dados pessoais.
  • Orientar sobre incidentes de segurança e apoiar planos de resposta.
  • Realizar treinamentos e conscientização junto a colaboradores sobre proteção de dados.
  • Interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando necessário

  • Gerente Jurídico

    4 semanas atrás


    São Paulo, São Paulo, Brasil Vigna Advogados Associados Tempo inteiro

    Gerente Jurídico - Contencioso Cível Bancário Join to apply for the Gerente Jurídico - Contencioso Cível Bancário role at Vigna Advogados Associados Somos um escritório focado em metas e resultados, com profissionais altamente qualificados e com o objetivo de crescimento e aprendizado cotidiano. Temos como missão superar as expectativas de nossos...

  • Gerente jurídico

    3 semanas atrás


    São Paulo, São Paulo, Brasil Salem Advogados Tempo inteiro

    Por que trabalhar conosco? Temos uma cultura de expansão, crescemos todos anos. Estamos no Brasil todo. Você pode crescer muito mais em uma empresa em ascensão como a nossa.Atualmente contamos com mais de 5.000 processos ativos em 14 áreas de atuação, realizando um atendimento de cerca de mais de 7.000 pessoas todos os meses por todo o Brasil.Nossa...

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    3 semanas atrás


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    Por que trabalhar conosco? Temos uma cultura de expansão, crescemos todos anos. Estamos no Brasil todo. Você pode crescer muito mais em uma empresa em ascensão como a nossa. Atualmente contamos com mais de 5.000 processos ativos em 14 áreas de atuação, realizando um atendimento de cerca de mais de 7.000 pessoas todos os meses por todo o Brasil. ...

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    São Paulo, São Paulo, Brasil Câmara de Comércio e Industria Brasil-Alemanha de São Paulo Tempo inteiro

    Overview Join to apply for the Gerente Jurídico Júnior role at Câmara de Comércio e Industria Brasil-Alemanha de São Paulo Responsibilities Administrar e coordenar as atividades jurídicas internas Apoiar o Diretor Executiva Administrativo e Jurídico na assessoria jurídica, governança jurídica e conformidade legal da associação com a...

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    OverviewJoin to apply for the Gerente Jurídico Júnior role at Câmara de Comércio e Industria Brasil-Alemanha de São PauloResponsibilitiesAdministrar e coordenar as atividades jurídicas internasApoiar o Diretor Executiva Administrativo e Jurídico na assessoria jurídica, governança jurídica e conformidade legal da associação com a legislação...

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    Somos um escritório focado em metas e resultados, com profissionais altamente qualificados e com o objetivo de crescimento e aprendizado cotidiano. Temos como missão superar as expectativas de nossos clientes e parceiros com a utilização de novas tecnologias. Venha fazer parte de nosso timeResponsabilidades:Gerenciar as atividades jurídicas da área do...

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  • São Paulo, São Paulo, Brasil ed Tempo inteiro

    Para se candidatar é necessário ter superior completo em Direito com OAB Ativa, além disso é fundamental ter experiência sólida em Legislação Tributária, demonstrando habilidade para participar ativamente de grupos de discussões sobre temas tributários relevantes.O candidato ideal não apenas estará apto a interpretar e aplicar a legislação...


  • São Paulo, São Paulo, Brasil VECTOR Tempo inteiro

    Overview O Gerente Juridico e de Compliance na VECTOR tem como missão gerenciar o departamento jurídico e de compliance, atuando como parceiro de negócios e oferecendo suporte jurídico eficiente e estratégico em todas as áreas com a finalidade de manter as atividades da Companhia dentro das normas legais, defendendo seus interesses e identificando...