Advogado Especialista em Garantias

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Resumo da Posição

O Advogado de Garantias é responsável pela análise, estruturação e formalização de garantias em operações financeiras e empresariais, garantindo conformidade com normas regulatórias e segurança jurídica para credores e investidores. Atua na elaboração e revisão de contratos, acompanhamento de execuções de garantias e mitigação de riscos jurídicos associados a financiamentos e investimentos.

Principais Responsabilidades

• Elaborar, revisar e negociar instrumentos de garantias reais e pessoais, como hipotecas, alienação fiduciária, penhor e fianças;
• Analisar a viabilidade jurídica das garantias em operações de crédito;
• Acompanhar a regularização e registro de garantias perante cartórios, juntas comerciais e órgãos competentes;
• Garantir a conformidade com normas regulatórias, como BACEN, CVM e demais legislações aplicáveis;
• Atuar na mitigação de riscos legais em operações estruturadas e contratos de garantia;
• Prestar suporte jurídico em execuções de garantias, recuperações de crédito e disputas contratuais;
• Trabalhar em conjunto com áreas como crédito, jurídico, compliance e financeiro para assegurar a eficácia dos instrumentos de garantia;
• Monitorar mudanças regulatórias e propor atualizações nos processos de garantias da empresa;
• Participar de negociações estratégicas envolvendo garantias e estruturação de operações financeiras.

Requisitos

• Formação superior em Direito com OAB ativa;
• Experiência sólida em garantias reais e pessoais, direito contratual, regulatório, FIDCs e financeiras;
• Conhecimento da legislação aplicável a financiamentos, mercado de capitais e operações estruturadas;
• Habilidade de negociação e análise jurídica detalhada de contratos;
• Capacidade de interpretar normativas do Banco Central, CVM e órgãos reguladores;
• Inglês avançado é um diferencial;
• Pós-graduação ou certificação em direito bancário, mercado financeiro ou áreas correlatas são diferenciais.

Soft Skill

• Pensamento Analítico – Essencial para interpretar contratos, normativas regulatórias e avaliar riscos jurídicos nas operações de garantia;
• Atenção aos Detalhes – Fundamental para revisar documentos, identificar cláusulas críticas e evitar falhas que possam comprometer a validade da garantia;
• Habilidade de Negociação – Importante para estruturar garantias e negociar termos contratuais favoráveis junto a credores, investidores e instituições financeiras;
• Comunicação Clara e Objetiva – Necessário para redigir contratos, elaborar pareceres e interagir com diferentes áreas da empresa de forma assertiva;
• Resolução de Problemas – Capacidade de encontrar soluções eficientes para impasses jurídicos em garantias e execuções de crédito;
• Tomada de Decisão Estratégica – Importante para avaliar riscos e propor estruturas de garantia seguras e juridicamente viáveis;
• Organização e Gestão do Tempo – Essencial para lidar com múltiplos contratos, prazos de registros e execuções de garantias;
• Trabalho em Equipe e Colaboração – Necessário para atuar em conjunto com as áreas de crédito, jurídico, compliance e financeiro;
• Flexibilidade e Adaptabilidade – Importante para acompanhar mudanças regulatórias e adaptar processos conforme novas exigências do mercado;
• Ética e Discrição – Indispensável para lidar com informações sensíveis e garantir a integridade na análise e execução de garantias.