OPORTUNIDADE Nº 200/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BENEF[...]

1 day ago Be among the first 25 applicants Get AI-powered advice on this job and more exclusive features. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados em beneficiamento, embalagem e armazenagem de pirarucu (Arapaima gigas) em câmaras frigorificadas. Área/programa: Programa de Empreendedorismo e Negócios Sustentáveis da Amazônia Período de inscrição: 22/10/2025 a 29/10/2025, até às 18h (Horário de Manaus/AM) Local de entrega: Região Metropolitana de Manaus/AM Período de contrato: 8 (oito) meses QUEM SOMOS A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2023, a instituição completa 15 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021. Saiba mais sobre nossa atuação aqui. Junte-se a nós em nosso propósito de perpetuar a Amazônia viva, com e para todas as pessoas. CONTEXTO Para promover o empreendedorismo e impulsionar negócios da floresta é que existe o PENSA – Programa de Empreendedorismo e Negócios Sustentáveis da Amazônia. A plataforma estratégica de atuação do programa une princípios da Tecnologia Social para formar empreendedores e apoiar o desenvolvimento de negócios sustentáveis. Com o objetivo de contribuir com a implementação das ações do Programa de Empreendedorismo e Negócios Sustentáveis da Amazônia – PENSA no âmbito do Projeto Prioritário Sistema de rastreabilidade: Inovação e Inteligência de mercado na cadeia produtiva do Pirarucu da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, a Fundação Amazônia Sustentável - FAS vem, através do presente Termo de Referência (TdR), divulgar a contratação de pessoa jurídica especializada em construção de infraestrutura flutuante de pré-beneficiamento de pescado. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO O objetivo do presente TdR é a seleção de proposta comercial mais vantajosa à FAS, visando a contratação de serviços prestados por pessoa jurídica para limpeza, filetagem, embalagem, congelamento e armazenamento de pirarucu em câmaras frigorificadas conforme especificado a seguir: Recebimento de 500 peixes (média de 25 Ton) da espécie Arapaima Gygas (pirarucu); Lavagem e higienização dos peixes recebidos, conforme exigências das normas sanitárias vigentes; Retirada da pele; Filetagem do pescado, padronizada em cortes de 1kg a 5kg; Embalagem a vácuo dos cortes; Rotulagem das embalagens, com rótulos contendo o Selo de Inspeção Federal – SIF e aprovados no órgão competente; Congelamento da pele e dos cortes embalados e rotulados; Acondicionamento da pele e dos cortes em embalagens apropriadas; Armazenamento dos produtos embalados em câmaras frigorificadas com controle de temperatura por até 6 (seis) meses; Expedição dos produtos, conforme demanda. CONTROLE DE QUALIDADE E RASTREABILIDADE O processo produtivo deve garantir, do início ao fim, que cada produto gerado seja identificado não só por lote, mas também por número de lacre; Registro sistemático das etapas em plataforma digital, a ser fornecida pela contratante; Conformidade com as exigências das normas e regulamentações de segurança alimentar, vigilância sanitária e do serviço de inspeção oficial; Acesso da equipe técnica às instalações da contratada, para acompanhamento e apoio durante o processo produtivo. REQUISITOS E HABILIDADES A empresa deve possuir CNAE compatível com o serviço contratado; Apresentar comprovação da inscrição no Serviço de Inspeção Federal – SIF e do selo aprovado e válido; A empresa deve comprovar a regularidade fiscal e trabalhista - certidões negativas; Comprovação de experiência prévia em beneficiamento de pescado, preferencialmente de espécies amazônicas; Capacidade operacional de atender à demanda estimada; Equipe treinada em boas práticas de manipulação e processamento de pescado; Instalações adequadas para o processamento do pescado; Licenciamento sanitário vigente; Compromisso com princípios de sustentabilidade e rastreabilidade da cadeia do pirarucu manejado. CANDIDATURA Para a candidatura, o formulário deverá ser preenchido e a empresa interessada deve enviar e-mail com o título “Beneficiamento Pirarucu” para o e-mail O e-mail deverá conter em anexo a proposta comercial em papel timbrado com logo da proponente, nome, CNPJ, telefone e endereço da empresa. Também deve conter o cronograma para realização dos serviços e deve descrever o escopo detalhado, com quantidades e valores bem especificados, forma de pagamento, dados bancários, prazo de validade da proposta, data, local, nome e assinatura do proponente. Devem ser enviados também em anexo os documentos de habilitação listados a seguir: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Cartão CNPJ com CNAE compatível com a atividade; Alvará de Funcionamento; Certidões negativas; Registro aprovado e válido no Serviço de Inspeção Federal – SIF; Licença Sanitária Municipal ou Estadual; Licença no Ibama; Comprovação de capacidade de processamento. Obs.: todas as documentações de habilitações obrigatórias devem ser encaminhadas por e-mail junto com a proposta formal. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO A Fundação Amazônia Sustentável pagará o (a) contratado (a) em 02 parcelas, sendo: 50% (cinquenta por cento) após a assinatura do contrato; 50% (cinquenta por cento) na finalização de toda operação. As parcelas serão pagas mediante apresentação de nota fiscal e de acompanhamento da equipe FAS. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES O tempo de armazenamento do pescado pela contratante será de até 6 meses. Os peixes serão entregues e processados sob demanda, conforme acordado previamente entre as partes. A contratante fornecerá os sacos para embalagem a vácuo e será responsável pela logística de entrega e expedição do pescado. Todos os demais custos inerentes a operação, inclusive carga e descarga dos produtos, devem ser considerados na proposta. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os documentos produzidos pela contratada, fruto dos serviços prestados à contratante e deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão a contratante. Poderão ser utilizados pela contratada para outros fins após autorização do Contratante. CONDIÇÕES GERAIS A pessoa jurídica será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas referentes a este contrato e da mão de obra que ela contratar, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado à pessoa jurídica seguro social (INSS) por acidentes de trabalho nem lhe serão concedidas férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado à pessoa jurídica ceder quaisquer informações ou documentos objetos deste Contrato sem prévia autorização do Contratante. A pessoa jurídica deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. DIVERSIDADE E ÉTICA A FAS está empenhada em construir um time cada vez mais diverso e inclusivo. Por isso, incentivamos fortemente em nossas vagas a candidatura de pessoas pretas, indígenas, pessoas com deficiência, de todas as regiões, idades, identidades de gênero e orientações sexuais. Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências e habilidades das pessoas candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade. Na FAS, nós também abordamos a ética sob o foco de padrões de conduta decorrente de nossos princípios e valores. Leia na íntegra o nosso código de conduta, ética e vida sustentável. DÚVIDAS Em caso de dúvidas, envie e-mail para nosso Compras, pelo endereço Seniority level Not Applicable Employment type Full-time Job function Education and Training #J-18808-Ljbffr