Coordenador (A) Jurídico (Criminal, Regulatório, Marcas E Patentes, Ambiental Estratégico)

O Magalu é uma das maiores empresas de varejo do Brasil, reconhecida por sua inovação e presença digital. Com mais de 60 anos de história, conecta milhões de clientes por meio das lojas e de uma plataforma multicanal, oferecendo produtos e serviços de qualidade. A empresa investe continuamente em transformação digital, tecnologia e diversidade, criando um ambiente Como será o seu dia a dia dinâmico e colaborativo.Buscamos uma pessoa para Coordenação Jurídica com experiência e proatividade para integrarnossa equipe interna no Magalu. A pessoa será responsável por liderar e fazer toda gestão dasfrentes criminal e regulatória (Anvisa, Anatel e demais órgãos reguladores), além de cuidar dequestões relacionadas a marcas e patentes e prestar apoio estratégico em temas ambientais,para todo Grupo Magalu. Esta é uma oportunidade única para contribuir ativamente com asegurança jurídica e a conformidade em diversas frentes de negócio do Magalu, atuando deforma preventiva e próxima ao negócio, em um ambiente dinâmico e inovador.Responsabilidades:
Frente Criminal:
O Gerenciar e acompanhar processos criminais em todas as instâncias.O Atuar na prevenção e combate a fraudes, furtos, roubos e outros delitos queafetem o Grupo Magalu, em conjunto com as demais áreas.O Elaborar pareceres e orientações sobre questões criminais para as diversasáreas da empresa.O Representar a empresa perante autoridades policiais e judiciais.O Apoiar nas investigações internas.O Atender requisições e ofícios de autoridades;
Frente Regulatória:
O Monitorar e interpretar legislações e normas de órgãos reguladores comoAnvisa, Anatel, Inmetro, Mapa, entre outros, que impactem o negócio.O Garantir a conformidade das operações da empresa com as exigênciasregulatórias aplicáveis.O Assessorar as áreas de negócio na obtenção e manutenção de licenças eautorizações, em casos estratégicos.O Atuar na defesa da empresa em processos administrativos e judiciais denatureza regulatória.O Participar de reuniões com os órgãos reguladores, buscando o endereçamentode demandas e aperfeiçoamento das operações do Magalu. Marcas e Patentes:
O Gerenciar o portfólio de marcas e patentes da empresa, incluindo buscas,registros, renovações e oposições.O Recepcionar, endereçar e tratar notificações de terceiros envolvendo marcas epatentes.O Apoiar e impulsionar o Programa de Proteção de Marcas mantido pela Cia.O Combater o uso indevido de propriedade intelectual do Magalu.O Apoiar na revisão de contratos de licenciamento e cessão de direitos depropriedade intelectual mais complexos.O Prestar consultoria interna sobre a proteção de ativos intangíveis.O Participar ativamente da construção de campanhas de marketing e assegurarsua conformidade com as leis sobre propriedade intelectual no país. Apoio Ambiental Estratégico:
O Acompanhar e analisar a legislação ambiental aplicável às atividades daempresa.O Prestar suporte jurídico em questões ambientais estratégicas, identificandoriscos e oportunidades.O Apoiar na elaboração e revisão de políticas e procedimentos ambientais.O Auxiliar na resposta a questionamentos e demandas de órgãos ambientais,bem como acompanhar os processos com a temática ambiental em todas asinstâncias. Geral:
O Liderar e desenvolver a equipe sob sua responsabilidade.O Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho da área.O Gerenciar o relacionamento com escritórios de advocacia externos.O Identificar oportunidades de melhoria nos processos e fluxos de trabalho daárea.O Participar de fóruns de discussões com outros players e garantir a aplicaçãodas melhores práticas de mercado.Requisitos:
Graduação completa em Direito. Inscrição ativa na OAB Conhecimento em Direito Criminal, Regulatório, Marcas e Ambiental. Experiência prévia em liderança de equipes e projetos. Pós-Graduação, MBA, cursos complementares e outras graduações serão diferenciais.Benefícios que oferecemos:
VR/VA, Vale Transporte, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio Creche.Gympass para bem-estar e saúde.Bolsa de estudo com até 50% de desconto.Descontos especiais nas empresas do Grupo Magalu (Magalu,Netshoes, Época Cosméticos, Estante Virtual, Kabum entre outras).Cheque mãe benefício exclusivo para mães com filhos de até 10 anos e 11 meses - Cheque Educação especial benefício exclusivo para mães e pais que possuam filhos com deficiência Modelo de TrabalhoAdotamos o modelo híbrido de trabalho, que une a flexibilidade do trabalho remoto à interação presencial no escritório, oferecendo um equilíbrio entre as diferentes formas de colaboração e bem-estar.''Se você busca um ambiente de crescimento e desafios, Vem ser feliz''Nossos valores nos unem e nossas diferenças nos potencializam como um grupo. Mais do que igualdade, buscamos equidade:
Aqui, temos espaço para sermos autênticos, independentemente de gênero, etnia, raça, orientação sexual, clero ou deficiência.

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