Advogado(a) Especialista em Franquias

3 semanas atrás


Rio Preto, São Paulo, Brasil RZD Franchising Tempo inteiro

Advogado(a) Especializado(a) em Franquias

Importante:

*** VAGA PRESENCIAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP ***

Descrição da vaga:

Buscamos um(a) advogado(a) com experiência sólida em jurídico preventivo aplicado ao franchising , capaz de atuar de forma estratégica para blindar a rede, reduzir riscos e manter a conformidade legal das operações da franqueadora e dos franqueados.

A função exige habilidade para analisar, elaborar e revisar instrumentos jurídicos específicos do sistema de franquias , bem como conduzir notificações, negociações preventivas e acordos formais para manter a rede juridicamente saudável.

Responsabilidades

Gestão contratual preventiva da rede

  • Elaboração, revisão e atualização da Circular de Oferta de Franquia (COF) em conformidade com a Lei 13.966/19.
  • Elaboração e revisão de Contratos de Franquia , pré-contratos , aditivos (prazo, território, produtos, royalties, etc.) e termos de distrato com quitação.
  • Elaboração e atualização de contratos acessórios : confidencialidade (NDA), cessão de uso de marca, fornecimento exclusivo, acordos de parceria, locação de ponto comercial, cessão de direitos.
  • Emissão de pareceres jurídicos sobre cláusulas contratuais, riscos e interpretações legais que afetam a rede.

Instrumentos de cobrança e prevenção de inadimplência

  • Elaboração de termos de confissão de dívida e renegociação de valores com franqueados.
  • Criação de planos de pagamento e aditivos financeiros, com foco em manter a adimplência sem judicialização.

Notificações e comunicações formais na rede

  • Elaboração de notificações extrajudiciais para advertência, descumprimento contratual, rescisão motivada, uso indevido de marca, irregularidades operacionais ou comerciais.
  • Resposta e gestão de notificações recebidas de franqueados ou terceiros.

Padronização e compliance preventivo

  • Criação e manutenção de book de minutas e cláusulas-modelo para franquia e documentos acessórios.
  • Garantia de conformidade com Lei de Franquias, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e LGPD aplicáveis ao franchising.
  • Apoio jurídico na análise de documentos de novos franqueados durante o processo de seleção.

Requisitos

  • Graduação completa em Direito
  • Experiência mínima de 2 anos em jurídico preventivo, preferencialmente no segmento de franquias.
  • Conhecimento prático da Lei 13.966/19 e das boas práticas contratuais no franchising.
  • Capacidade de traduzir riscos jurídicos em orientações claras e aplicáveis para a operação.
  • Habilidade de redação técnica e gestão de documentos jurídicos.

Diferenciais

  • Pós-graduação em Direito Empresarial, Contratos ou Franchising.
  • Vivência em negociações com franqueados e suporte jurídico a expansão de rede.

Por que se juntar a nós?

  • Ambiente de trabalho colaborativo e desafiador.
  • Oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional contínuo.
  • Remuneração compatível com a expertise e contribuição ao negócio.

Se você possui a experiência e a paixão necessárias para guiar nossos clientes através das nuances jurídicas do mundo do franchising, envie seu currículo e faça parte de nossa trajetória de sucesso



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    Advogado(a) Especialista em FranquiasA nossa empresa procura um profissional qualificado para atuar como advogado(a) especialista em franquias. Nesta posição, você será responsável por garantir a conformidade legal das operações da nossa rede de franqueados.


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  • Especialista em Franquias

    2 semanas atrás


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