Assistente Jurídico

2 semanas atrás

Espírito Santo Alegria RS, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

Atividades:

  • Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente.
  • Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais.
  • Elaboração e organização de relatórios regulatórios, pareceres técnicos e documentos de suporte para atendimento a fiscalizações.
  • Suporte na gestão e no acompanhamento de contratos de concessão, garantindo conformidade com as cláusulas regulatórias.
  • Monitoramento de publicações em diários oficiais e portais de agências reguladoras, identificando atualizações relevantes para a companhia.
  • Apoio em processos administrativos e regulatórios, incluindo elaboração de respostas a notificações e ofícios.
  • Pesquisa de legislação, jurisprudência e normativas aplicáveis às operações da companhia.
  • Suporte às áreas internas (jurídico, compliance, operação e meio ambiente) na interpretação de exigências regulatórias.

Requisitos

  • Formação superior em Direito (com OAB será considerado diferencial).
  • Conhecimento em legislação regulatória, administrativa e ambiental, preferencialmente no setor de saneamento ou infraestrutura.
  • Experiência prévia em acompanhamento de órgãos reguladores ou contratos de concessão será um diferencial.
  • Habilidade em elaboração e revisão de documentos jurídicos e regulatórios.
  • Capacidade de organização, atenção a prazos e detalhamento de processos.
  • Boa comunicação verbal e escrita, com facilidade para interação com órgãos públicos e áreas internas.
  • Domínio do Pacote Office (Word, Excel e PowerPoint).

  • Assistente Jurídico

    Há 16 horas

    Gravataí, RS, Brasil Unicarreira RH Tempo inteiro

    **Descrição da oferta**: Empresa de Consultoria, Recrutamento e Seleção admite Assistente Jurídico em Gravataí. **Principais Responsabilidades**: Acompanhar processos administrativos e judiciais e elaborar relatórios de acompanhamento de BA e EA. Analisar os contratos firmados, antes de seguir com o andamento jurídico. Controlar agenda de...

  • Assistente jurídico

    2 semanas atrás

    Espírito Santo, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades: Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente. Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais. Elaboração e organização de relatórios regulatórios,...

  • Assistente jurídico

    2 semanas atrás

    Espírito Santo, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades: Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente. Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais. Elaboração e organização de relatórios regulatórios,...

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    2 semanas atrás

    Espírito Santo, Sudeste, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades:Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente.Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais.Elaboração e organização de relatórios regulatórios, pareceres...

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    2 semanas atrás

    Espírito Santo, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades:Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente.Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais.Elaboração e organização de relatórios regulatórios, pareceres...

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    2 semanas atrás

    Espírito Santo, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades: Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente. Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais. Elaboração e organização de relatórios regulatórios,...

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    2 semanas atrás

    Espírito Santo, Brasil Aegea Saneamento Tempo inteiro

    Atividades:Apoio na análise de legislações federais, estaduais e municipais aplicáveis ao setor de saneamento básico e meio ambiente.Acompanhamento e controle de prazos e obrigações regulatórias junto às agências de saneamento, órgãos ambientais e demais entidades governamentais.Elaboração e organização de relatórios regulatórios, pareceres...

  • Analista Jurídico

    2 semanas atrás

    Vila Velha, Espírito Santo, Espirito Santo, Brasil Carone Tempo inteiro

    -Analista Jurídico Júnior-Modalidade Presencial (CLT) Análise, elaboração e controle de contratos. Elaborar e acompanhar aditivos, notificações e distratos. Manter-se atualizado em relação às leis e regulamentações aplicáveis ao negócio da empresa. Elaborar respostas as consultas jurídicas feitas por outras áreas. Formalizar pareceres sobre...

  • Analista Jurídico

    2 semanas atrás

    Vila Velha, Espírito Santo, Espirito Santo, Brasil Carone Tempo inteiro

    -Analista Jurídico Júnior-Modalidade Presencial (CLT) Análise, elaboração e controle de contratos. Elaborar e acompanhar aditivos, notificações e distratos. Manter-se atualizado em relação às leis e regulamentações aplicáveis ao negócio da empresa. Elaborar respostas as consultas jurídicas feitas por outras áreas. Formalizar pareceres sobre...

  • Analista Jurídico

    2 semanas atrás

    Vila Velha, Espírito Santo, Espirito Santo, Brasil Carone Tempo inteiro

    -Analista Jurídico Júnior-Modalidade Presencial (CLT) Análise, elaboração e controle de contratos. Elaborar e acompanhar aditivos, notificações e distratos. Manter-se atualizado em relação às leis e regulamentações aplicáveis ao negócio da empresa. Elaborar respostas as consultas jurídicas feitas por outras áreas. Formalizar pareceres sobre...