Coordenador(a) Regulatório Jurídico

Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil

Para o nosso time, buscamos pessoas protagonistas e dispostas a inovar, atuando como agentes transformadores em prol do nosso objetivo. Alinhado ao nosso DNA, queremos promover um ambiente de trabalho sustentável, desenvolvedor e seguro.

Local de Atuação: Arapiraca – AL (Presencial)

Responsabilidades e atribuições

• Estabelecer os processos e os procedimentos necessários para execução e cumprimento dos planos de ações definidos pelo nível estratégico, participando do planejamento e da definição de planos estratégicos, políticas e programas;
• Manter interface com a agência reguladora, poder concedente, câmara de vereadores e demais lideranças municipais, acompanhando as pautas/atas das sessões das câmaras e diário oficial para assuntos relevantes e a correta regulação da operação;
• Atuar no gerenciamento, administração do controle e apresentação da documentação específica para as agências regulatórias, garantindo o registro da operação, mantendo atualizada a documentação legal da empresa e em relação às novas legislações;
• Gerir o contrato de concessão, as metas, obrigações contratuais, reequilíbrios e desequilíbrios contratuais, assegurando seu cumprimento;
• Realizar cálculo de reajustes tarifários, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Holding;
• Entregar mensalmente indicadores e relatórios (Report Package) para a Holding, visando o correto reporte das ações da área;
• Efetuar suporte regulatório consultivo a diretoria da operação, reportando situações e/ou dificuldades encontradas nas regulações;
• Controlar a vigência e levantamento das documentações necessárias para obtenção e renovação dos seguros da operação;
• Gerir os ofícios regulatórios periódicos (relatório trimestral, ofício de taxa de regulação e fiscalização/outorga), controlando a elaboração, protocolo, entrada e saída de ofícios;
• Transmitir a visão regulatória sobre contratos estratégicos e novas oportunidades de melhorias na operação;
• Seguir as normas internas relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.

Requisitos e qualificações

O que buscamos:

• Ensino Superior em Direito, Administração Pública ou áreas correlatas;
• Pós/Especialização em áreas correlatas
• Domínio do Pacote Office;
• CNH B definitiva e válida;
• Disponibilidade para viagens.

Desejável:

• Diferencial Experiência em contratos de Parcerias Público-Privadas e/ou Concessões.;
• Diferencial Proficiência em modelagem econômico financeira;
• Diferencial vivência em relacionamento institucional junto à agências reguladoras;
• Diferencial experiência no setor de Saneamento básico .

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação

Informações adicionais

Nossos Benefícios

Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:

Saúde, bem-estar e qualidade de vida

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes

• Plano Odontológico extensivo aos dependentes

• Serviço de Telemedicina

• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito

• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores

• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis

• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)

• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços

• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos)

• Seguro de Vida

Família e Apoio Pessoal

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida

Alimentação

• Vale alimentação

• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)

• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

Mobilidade

• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga)

Incentivos Financeiros

• Salário compatível com o mercado

• PLR – Participação nos Lucros e Resultados ou ICP

• Empréstimo Consignado

Desenvolvimento e Carreira

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem

• Programas de mentoria pontuais

*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.