Advogado Aduaneiro e/ou Empresarial

Local de Trabalho: Mattar Vilela Advogados

Descrição da Vaga:

Procuramos um(a) advogado(a) qualificado(a) e experiente para atuar nas áreas de direito aduaneiro e empresarial, com foco em assessoria jurídica para operações de importação e exportação, compliance regulatório e contratos comerciais.

Este profissional será responsável por prestar consultoria e suporte a clientes em questões que envolvem operações de comércio internacional, incluindo compliance aduaneiro, importação de veículos e aeronaves, validação de contratos de importação, entre outros temas estratégicos para negócios internacionais.

• Prestar assessoria jurídica completa para operações de importação e exportação, incluindo análise de contratos e desembaraço aduaneiro.
• Atuar na elaboração e revisão de contratos comerciais, termos de intenções (LOIs) e demais instrumentos jurídicos pertinentes à importação e exportação de bens, como Aircraft Purchase Agreement.
• Desenvolver estratégias de compliance aduaneiro e representar clientes em processos administrativos e judiciais, especialmente em casos relacionados ao CARF e defesa de autos de infração de natureza tributária e aduaneira.
• Assessorar clientes em operações de comércio exterior, como consultoria aduaneira, certificação junto a órgãos como o MAPA, ANVISA e outros procedimentos regulatórios.
• Orientar sobre a legislação de comércio internacional, identificando e mitigando riscos legais em operações internacionais.
• Auxiliar na elaboração de políticas internas de governança e compliance para empresas.
• Apoiar a estruturação de operações logísticas e fiscais de Recintos Alfandegados de Zona Primária e de Zona Secundária.
• Acompanhar tendências e atualizações normativas no setor de comércio exterior e logística para manter a equipe e os clientes sempre atualizados.

• Formação: Graduação em Direito com registro na OAB.
• Experiência: Experiência em direito aduaneiro, empresarial ou comércio exterior.
• Conhecimentos Técnicos: Conhecimento avançado de legislações e normas tributárias e aduaneiras, habilidades em redação de contratos e instrumentos jurídicos internacionais.
• Habilidades Adicionais: Experiência em consultoria para auditoria de compliance aduaneiro e habilidade de conduzir auditorias internas e externas.
• Perfil Desejado: Capacidade de comunicação clara e assertiva, foco em resultados e alta organização para gerenciar múltiplos processos simultâneos. Proatividade para identificar oportunidades de melhoria nos processos dos clientes.