Especialista jurídico
Há 5 dias
- Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.
- Desejável: Inglês intermediário.
- Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.
- Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
- Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia;
- Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas;
- Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato;
- Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios;
- Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas;
- Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.
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São Paulo, Brasil Facilita Jurídico Tempo inteiroVaga para Contador(a) Especialista em Cálculos Judiciais – 100% Remoto Você é contador(a) com experiência em cálculos judiciais e gosta de unir precisão técnica à atuação estratégica do processo? Tem facilidade para elaborar projeções com base em diferentes premissas jurídicas, auxiliar tecnicamente os advogados na construção das melhores...
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Especialista Jurídico
1 semana atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil Soulan Recursos Humanos Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoVaga Aberta: Especialista Jurídico & Compliance – São Paulo (Presencial)AGAC Brasil, multinacional chinesa, que iniciou há pouco as operações no Brasil, está em busca de um(a)Especialista Jurídico & Compliancepara atuar neste momento de expansão contribuindo diretamente para decisões estratégicas da empresa.O que você fará no dia a...
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Especialista Jurídico
4 semanas atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil CJ Brasil Tempo inteiroEspecialista Jurídico - Contratos e ComplianceEspecialista Jurídico - Contratos e Compliance. CJ Brasil está buscando profissionais para integrar o time jurídico e apoiar a estratégia do negócio.Sobre a CJ do Brasil: Temos a maior participação no mercado global de lisina, triptofano, ácido nucleico, valina, SPC (concentrado de proteína de soja),...
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Especialista Jurídico
3 semanas atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil CJ Brasil Tempo inteiroEspecialista Jurídico - Contratos e Compliance Especialista Jurídico - Contratos e Compliance. CJ Brasil está buscando profissionais para integrar o time jurídico e apoiar a estratégia do negócio. Sobre a CJ do Brasil: Temos a maior participação no mercado global de lisina, triptofano, ácido nucleico, valina, SPC (concentrado de proteína de soja),...
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Especialista Jurídico Empresarial
3 semanas atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil beBeeJuridico Tempo inteiroBuscamos um(a) profissional para atuar como especialista jurídico. Essa pessoa será responsável por contencioso empresarial e elaboração/análise de contratos, garantindo a mitigação de riscos e o suporte às áreas de negócio. Principais responsabilidades Gerir e acompanhar processos de contencioso empresarial, incluindo controle de prazos, análise...
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Especialista Jurídico
3 semanas atrás
São Paulo, São Paulo, Brasil Siemens Healthineers Tempo inteiroJunte-se a nós para sermos pioneiros em avanços na área da saúde. Para todos. Em todos os lugares. De forma sustentável.Nosso ambiente inspirador e atencioso forma uma comunidade global que celebra a diversidade e a individualidade. Nós incentivamos ir além de sua zona de conforto, oferecendo recursos e flexibilidade para promover seu crescimento...
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Gerente jurídico
Há 5 dias
São Paulo, Brasil Azul Linhas Aéreas Brasileiras Tempo inteiroEstamos com vagas urgentes abertas no Jurídico da Azul! Se você é apaixonado por desafios, busca crescimento e quer atuar em uma empresa que conecta pessoas e sonhos, essa é a sua oportunidade. No nosso time jurídico, temos posições abertas para diferentes áreas e níveis de atuação: • Gerência de Contencioso • Gerência de Performance...
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Gerente jurídico
Há 2 dias
São Paulo, Brasil Azul Linhas Aéreas Brasileiras Tempo inteiroEstamos com vagas urgentes abertas no Jurídico da Azul! Se você é apaixonado por desafios, busca crescimento e quer atuar em uma empresa que conecta pessoas e sonhos, essa é a sua oportunidade. No nosso time jurídico, temos posições abertas para diferentes áreas e níveis de atuação: • Gerência de Contencioso • Gerência de Performance...
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Especialista Jurídico
2 semanas atrás
São Paulo, SP, Brasil NEO EMPREGOS Tempo inteiroEspecialista Jurídico Sênior **Local**: Pacaembu **Salário**: R$ 4.028,00 **Horário**: Segunda a sexta, das 8h12 às 18h **Contratação**: CLT **Benefícios**: **Vale Refeição**: R$ 41,93 por dia Vale Transporte Bonificação **Atribuições**: Gerenciamento de prazos Confecção de peças processuais Criação e organização de pastas Elaboração...
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Especialista Jurídico I
Há 6 dias
São Paulo, São Paulo, Brasil Safra Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por anoA área de Jurídico Consultivo – Contratos Corporativos é responsável pela elaboração, revisão e negociação de contratos e documentos jurídicos que envolvem fornecedores, parceiros comerciais e projetos estratégicos do Banco Safra e empresas do grupo. Com atuação transversal, apoiamos diversas áreas do negócio, como tecnologia, suprimentos,...
