Analista jurídico pleno

2 semanas atrás

Belém, Pará, Brasil Netvagas Tempo inteiro

O Analista Jurídico Pleno atuará com autonomia em atividades estratégicas, como confecção de legislações, elaboração de regulamentos, planejamento fiscal e consultoria jurídica. Será responsável por projetos de média a alta complexidade, garantindo a conformidade legal das soluções SaaS e promovendo a modernização da gestão tributária municipal, com foco na transformação digital e eficiência na administração pública.

Principais Responsabilidades

1. Confecção de Legislação Municipal. Redigir e revisar códigos municipais, como:

· Código Tributário;

· Código de Obras;

· Código Sanitário.

· Assegurar que as legislações elaboradas estejam alinhadas com as necessidades dos municípios e as soluções oferecidas pela Desenvolve.

2. Desenvolvimento de Regulamentos

· Elaborar decretos e normas voltados à instituição de obrigações acessórias, como: Declaração de Informações Fiscais (DIF); Nota Fiscal de Serviços Digital (NFSD); Declaração de Serviços Médicos (DEMED).

· Propor regulamentações que otimizem a arrecadação tributária, como deduções de materiais no ISS da construção civil.

· Desenvolver regulamentos para garantir segurança jurídica aos serviços digitais oferecidos pela empresa;

· Desenvolver regulamentos voltados à administração tributária municipal.

3. Execução de Planos de Fiscalização

· Conduzir e supervisionar planos fiscais relacionados a: ISS de instituições financeiras, cartórios, construção civil, hotéis, escolas e faculdades; Procedimentos para ITBI, incluindo a fixação da base de cálculo.

· Diagnosticar e propor soluções para ampliar a eficiência fiscal dos municípios.

4. Consultoria e Pareceres Jurídicos

· Emitir pareceres jurídicos detalhados e prestar consultoria técnica a servidores públicos e equipes internas.

· Fornecer suporte em temas tributários e administrativos relacionados aos projetos da Desenvolve.

5. Elaboração de Minutas e Atos Normativos

· Preparar minutas de peças processuais e atos normativos, como decretos e leis municipais.

· Auxiliar na validação jurídica de normas necessárias para a implementação das soluções tecnológicas.

6. Curadoria e Compilação Legislativa

· Compilar e analisar legislações municipais e estaduais para adequação aos projetos.

· Identificar e propor melhorias normativas em sistemas e processos jurídicos.

7. Demandas Jurídicas Internas

· Gerenciar demandas internas, como análise de contratos, licitações e questões trabalhistas.

· Atuar como ponto de contato jurídico em negociações e parcerias estratégicas.

Diferencial

· Experiência com GovTech, SaaS ou transformação digital no setor público.

· Conhecimento em gestão tributária municipal (ISS, ITBI, IPTU, ITR e CIP).

· Vivência em projetos de desburocratização e eficiência fiscal.

  • Analista Juridico

    2 semanas atrás

    Belém, Pará, Brasil LF Consultoria Estratégia e Desenvolvimento Humano Tempo inteiro

    Buscamos um analista jurídico para atuar em nosso departamento legal, na modalidade presencial, com contrato CLT.- Analisar contratos complexos de diversas naturezas, identificando riscos e garantindo a proteção dos interesses da empresa;- Elaborar pareceres jurídicos sobre temas diversos como legislação tributária e trabalhista;- Apoiar a...

  • Analista Jurídico Sênior

    Há 2 dias

    Belém, Pará, Brasil beBeejuridicosenior Tempo inteiro R$100.000 - R$150.000

    Analista Jurídico SêniorDesenvolver uma estratégia inovadora para fortalecer o desempenho do setor jurídico.Possui experiência com legislações municipais e estaduais;Conhecimento em gestão tributária municipal;Vivência em projetos de desburocratização e eficiência fiscal.Obrigatório: Experiência prévia em análise de contratos, licitações e...

  • Analista Jurídico Sênior

    Há 3 dias

    Belém, Pará, Brasil beBeeQualificação Tempo inteiro R$60.000 - R$80.000

    Descrição da VagaEstamos procurando por um profissional motivado e qualificado para atuar como Controller Jurídico Júnior. O candidato selecionado irá desempenhar uma papel importante na nossa equipe, contribuindo significativamente para o sucesso da empresa.Funções do CargoO Controller Jurídico Júnior será responsável por:Realizar análises e...

  • Analista Pleno de RH

    4 semanas atrás

    Belém, Pará, Brasil RPO Solutions Tempo inteiro

    **Nível**: Analista**Cursos de**: Bacharelado em Psicologia,administração ,recursos humanos**Escolaridade**: Graduação - Completo**Tipo de contrato**: CLT**Jornada de trabalho**: Horário Comercial44h semanais**Responsabilidades e Experiências desejáveis**:**O QUE BUSCAMOS**: Profissional capaz de propor e implementar novas soluções em ferramentas,...

  • Analista de Programação Pleno

    4 semanas atrás

    Belém, Pará, Brasil idg-Instituto de Desenvolvimento e Gestão Tempo inteiro

    Analista de Programação Pleno | Museu das Amazônias [Contrato Determinado]Estamos em busca de uma pessoa Analista de Programação Pleno para atuar em nosso time de Programação.Responsabilidades e atribuiçõesPlanejar, organizar e acompanhar a programação cultural, artística, educativa e institucional do museu, conforme o plano museológico.Apoiar o...

  • Analista de Dados Pleno

    Há 13 horas

    Belém, Pará, Brasil Bankly - Banking as a Service Tempo inteiro

    Venha fazer parte do time Bankly Somos uma plataforma de tecnologia financeira e Banking as a Service (BaaS) que tem o objetivo de alavancar tecnologia e quebrar barreiras para empoderar pessoas e empresas na transformação do ecossistema financeiro. Dá uma olhada nos desafios que te esperam como Analista de Dados Pleno aqui na Bankly: No time de Data...

  • Analista de Produção Pleno

    Há 11 horas

    Belém, Pará, Brasil idg-Instituto de Desenvolvimento e Gestão Tempo inteiro

    Analista de Produção Pleno | Museu das Amazônias [Contrato Determinado]Estamos em busca de uma pessoa ANALISTA DE PRODUÇÃO PLENO para atuar em nosso time do MUSEU DAS AMAZÔNIAS.Responsabilidades e atribuiçõesAuxiliar na organização e execução de eventos internos e externos, como lançamentos, oficinas, palestras, seminários, exposições e...

  • Analista de Prevenção de Perdas Pleno/Santa Maria

    3 semanas atrás

    Belém, Pará, Brasil Timbre RH Tempo inteiro

    VAGA ABERTA. ANALISTA DE PREVENÇÃO DE PERDAS – PLENO Local:Santa Maria – Distrito Federal Salário:R$ 3. 500,00 Escala:3x2 Turnos disponíveis:T1:06h00 às 18h00 (2 Vagas). T2:18h00 às 05h00 (2 Vagas) Benefícios:Vale Transporte Refeitório no local Após efetivação:Assistência médica e odontológica (Amil), Vale Alimentação, Gympass e...

  • Analista de Prevenção de Perdas Pleno/Santa Maria

    3 semanas atrás

    Belém, Pará, Brasil Timbre RH Tempo inteiro

    VAGA ABERTA. ANALISTA DE PREVENÇÃO DE PERDAS – PLENO Local:Santa Maria – Distrito Federal Salário:R$ 3. 500,00 Escala:3x2 Turnos disponíveis:T1:06h00 às 18h00 (2 Vagas). T2:18h00 às 05h00 (2 Vagas) Benefícios:Vale Transporte Refeitório no local Após efetivação:Assistência médica e odontológica (Amil), Vale Alimentação, Gympass e...

  • Analista de Marketing Sênior

    Há 2 dias

    Belém, Pará, Brasil beBeeMARKETING Tempo inteiro R$4.000 - R$4.500

    Contrate-se como Analista de Marketing PlenoA nossa equipe está procurando por uma pessoa talentosa para ocupar o cargo de Analista de Marketing Pleno. Alguém com experiência em marketing digital e a habilidade de planejar campanhas de sucesso.O candidato ideal deve ter conhecimentos em marketing digital, tecnologia e ferramentas de gerenciamento como...