Especialista Jurídico

Há 1 mês


São Luís, Brasil Grupo Mateus Tempo inteiro

Somos movidos por grandes desafios e estamos em busca de pessoas que goste de aprender constantemente, que seja adaptável as mudanças, que sonhe grande e que queira construir algo muito maior

Desde já agradecemos seu interesse em fazer parte do nosso processo seletivo, saiba que é satisfatório ver pessoas incríveis com vontade de crescer conosco.

Acreditamos em você e no seu trabalho.

Somos o Grupo Mateus.

Venha fazer parte de um só coração.
**Responsabilidades e atribuições**
- Desenvolver e revisar estatutos sociais no processo de criação de novas empresas ou atualização de empresas existentes e gerenciar as etapas pós-criação e alterações de empresas, assegurando a regularização junto aos órgãos competentes;
- Participar de processos de aquisição de novos ativos e negócios, incluindo a elaboração de contratos, acordos de acionistas e demais documentos correlatos;
- Elaborar atos de reestruturação societária e coordenar a obtenção de aprovações necessárias, acompanhando os registros junto às Juntas Comerciais;
- Elaborar e monitorar as atualizações do Formulário de Referência, assegurando a precisão das informações para o cumprimento das exigências legais;
- Preparar pautas e coordenar a realização de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, assegurando o cumprimento das normas de governança;
- Elaborar respostas e coordenar atendimentos às demandas de reguladores como CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), garantindo a transparência e conformidade regulatória;
- Emitir pareceres técnicos e orientações sobre temas societários da Companhia, atuando em conjunto com assessores jurídicos externos do grupo quando necessário;
- Contribuir com a criação e implementação de políticas corporativas voltadas a órgãos reguladores, promovendo a governança e a conformidade legal dos processos;
- Assegurar a alta gestão no tratamento de temas relacionados a partes vinculadas, integrando as diversas áreas da Companhia para garantir alinhamento estratégico e legal.

**Requisitos e qualificações**
- Graduação em Direito, desejável especialização em Direito Societário, Governança Corporativa, Direito Empresarial ou áreas correlatas.
- Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

**Informações adicionais**
- Registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Familiaridade com normativas e boas práticas relacionadas à CVM, B3 e outros reguladores financeiros;
- Conhecimento aprofundado sobre estrutura societária, reestruturações e legislação aplicável (Lei das S.A., Código Civil,
- Normas da CVM e B3);
- Expertise na elaboração e negociação de contratos societários, incluindo acordos de acionistas e memorandos de entendimento;
Somos um grupo empresarial com 36 anos de história e 237 unidades de negócio em operação no Maranhão, Pará, Piauí, Ceará, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Paraíba, dando oportunidade a mais de 50 mil pessoas. O nosso grupo é uma das maiores empresas varejistas do país, com capital 100% nacional, operando nos segmentos de Varejo (Mateus Supermercados), Atacarejo (Mix Mateus), Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Móveis (Eletro Mateus), Indústria de Pães (Bumba Meu Pão), Distribuição de Produtos Farmacêuticos (Invicta) e Atacado (Armazém Mateus).


  • Especialista Jurídico

    3 semanas atrás


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  • Especialista Jurídico

    5 meses atrás


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