Advogado(a) – Direito Securitário

4 semanas atrás


Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil Miglioli, Bianchi, Borrozzino, Bellinatti e Scarabel Advogados Tempo inteiro
Estamos em busca de um(a) advogado(a) com foco em Direito Securitário e Licitações para integrar nosso time em São Paulo. A atuação envolve interpretação de apólices, conformidade com normativos da SUSEP e suporte a empresas que operam em contratações públicas. O profissional prestará assessoria jurídica tanto em questões regulatórias quanto em litígios envolvendo contratos de seguro no contexto de licitações públicas. Esta é uma oportunidade para quem deseja aprofundar-se na intersecção entre o setor securitário e o direito administrativo, com destaque para atuação junto a seguradoras, corretoras e empresas contratadas pelo poder público.

Responsabilidades

- Interpretar e revisar apólices de seguro, cláusulas e condições gerais.
- Garantir conformidade contratual com normas da SUSEP e demais órgãos reguladores.
- Orientar clientes sobre coberturas, exclusões e limites de responsabilidade.
- Representar clientes (segurados, seguradoras, resseguradoras, corretores) em processos judiciais relacionados a seguros.
- Atuar em processos administrativos junto à SUSEP e outros órgãos competentes.
- Orientar empresas e seguradoras sobre riscos contratuais.
- Sugerir ajustes em produtos e procedimentos internos para prevenção de litígios.
- Assegurar que seguradoras e corretoras cumpram normas da SUSEP e do CNSP.
- Acompanhar auditorias e fiscalizações.
- Auxiliar na implementação de políticas e procedimentos internos no âmbito securitário.

Requisitos

- Formação em Direito com OAB ativa.
- Até 2 anos de experiência na advocacia.
- Atuação prévia em Direito Securitário, preferencialmente em escritório especializado ou no departamento jurídico de seguradora.
- Vivência com processos cíveis envolvendo contratos de seguro, sinistros, indenizações e litígios securitários.
- Domínio da Lei de Seguros (Lei 10.406/2002 — Código Civil, Título XV) e normativos da SUSEP.
- Conhecimento do Código de Defesa do Consumidor aplicado a contratos de seguro.
- Capacidade de interpretação de cláusulas de apólices, coberturas e exclusões.
- Familiaridade com procedimentos regulatórios do setor.

Diferenciais

- Excelente redação jurídica e argumentação.
- Capacidade de negociação e atuação preventiva para evitar litígios.
- Organização e gestão de prazos processuais.
- Boa comunicação e relacionamento com clientes, seguradoras e peritos.

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    1 semana atrás


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  • Advogado pleno

    Há 3 dias


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