Especialista Jurídico Sênior

Perfil Profissional

Nossa empresa está procurando por um profissional qualificado para desempenhar um papel fundamental em nossa equipe de jurídicos. O cargo visa atender às necessidades da companhia no tocante a assessoria jurídica e conformidade com as leis brasileiras, especialmente aquelas relacionadas à indústria de petróleo e gás.

**Descrição do Cargo**:
A posição exige uma formação generalista, com conhecimento em regulação e contratos de E&P, direito administrativo e civil. A experiência na indústria de energia é requisito essencial, sendo diferenciais a experiência em O&G (upstream) e renovaáveis.

**Atividades:**
O colaborador deve desempenhar suas atividades em conformidade com o sistema de gestão de SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança), alinhado aos princípios One Maestro, orientado à proteção da integridade das pessoas, preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e descarbonização dos ativos e reputação da Empresa.
- Capacidade de coordenar um ou mais advogados menos experientes e auxiliar em seu treinamento e desenvolvimento;
- Atuar como modelo para os advogados menos experientes da equipe, apoiando seu desenvolvimento;
- Auxiliar o gerente jurídico e o diretor jurídico, de assuntos regulatórios e governança corporativa, na prestação de assessoria jurídica com maior autonomia, incluindo projetos especiais que exijam alto nível de especialização e senioridade;
- Prestar assessoria jurídica em questões regulatórias, com ênfase (mas não limitada) às normas da ANP;
- Prestar suporte jurídico às demais áreas da empresa;
- Auxiliar na gestão de joint ventures e no relacionamento com parceiros;
- Acompanhar processos jurídicos, litígios e transações comerciais;
- Analisar e identificar riscos e implicações legais;
- Redigir, revisar, negociar e administrar documentos legais e contratuais, incluindo documentos de governança de joint ventures e contratos comerciais para aquisição de equipamentos e serviços relacionados às atividades de E&P;
- Interagir com escritórios de advocacia e/ou especialistas externos;
- Manter a empresa atualizada sobre novas leis e regulamentos que possam ter implicações para o negócio;
- Representar a TEPBR em comitês externos (por exemplo, IBP) e organizações, conforme instruções do Gerente Jurídico e do Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa;
- Desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de SMS, alinhado aos Princípios One Maestro, com foco na integridade das pessoas e na preservação ambiental, contribuindo para a eficiência energética e descarbonização dos ativos e reputação da empresa.

**Responsabilidades:**
O Especialista Jurídico Sênior dará suporte às demais áreas da TEPBR, conforme alocação de equipes pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, além de elaborar análises sobre questões legais e regulatórias relacionadas a atividades, ativos e projetos especiais. Também irá auxiliar para garantir que as normas de Compliance e as regras de SMS pertinentes estejam sendo devidamente implementadas e observadas.
- **Experiência:**
Pelo menos 10 anos de experiência comprovada como assessor jurídico no ambiente empresarial, sendo a maior parte, preferencialmente, na Indústria de Energia, idealmente incluindo a indústria de O&G (upstream).
**-**Educação:**
Bacharel em Direito com registro regular na OAB do Rio de Janeiro.
**-**Habilidades Técnicas:**
Sólido conhecimento das leis brasileiras, especialmente legislação do petróleo e normas da ANP.
**-**Competências Comportamentais:**
Excelentes habilidades de comunicação; orientação para negócios; flexibilidade; integridade; trabalho em equipe e habilidades de liderança.
**-**Idioma:**
Inglês fluente (fala, leitura e escrita).

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