Especialista em Jurídico Preventivo

1 dia atrás


Rio Preto, São Paulo, Brasil beBeeadvogado Tempo inteiro R$100.000 - R$130.000

Procuramos um(a) advogado(a) experiente em jurídico preventivo para atuar de forma estratégica na nossa rede. A função envolve a elaboração, revisão e atualização de instrumentos jurídicos específicos do sistema de franquias, bem como a condução de notificações, negociações preventivas e acordos formais.

Função

Gestão contratual preventiva da rede:

  • Elaboração, revisão e atualização da Circular de Oferta de Franquia (COF) em conformidade com a Lei 13.966/19;
  • Elaboração e revisão de Contratos de Franquia, pré-contratos, aditivos (prazo, território, produtos, royalties, etc.) e termos de distrato com quitação;
  • Elaboração e atualização de contratos acessórios: confidencialidade (NDA), cessão de uso de marca, fornecimento exclusivo, acordos de parceria, locação de ponto comercial, cessão de direitos;
  • Emissão de pareceres jurídicos sobre cláusulas contratuais, riscos e interpretações legais que afetam a rede.

Instrumentos de cobrança e prevenção de inadimplência:

  • Elaboração de termos de confissão de dívida e renegociação de valores com franqueados;
  • Criação de planos de pagamento e aditivos financeiros, com foco em manter a adimplência sem judicialização;

Notificações e comunicações formais na rede:

  • Elaboração de notificações extrajudiciais para advertência, descumprimento contratual, rescisão motivada, uso indevido de marca, irregularidades operacionais ou comerciais;
  • Resposta e gestão de notificações recebidas de franqueados ou terceiros.

Padronização e compliance preventivo:

  • Criação e manutenção de book de minutas e cláusulas-modelo para franquia e documentos acessórios;
  • Garantia de conformidade com Lei de Franquias, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e LGPD aplicáveis ao franchising;
  • Apoio jurídico na análise de documentos de novos franqueados durante o processo de seleção.
Requisitos

Graduação completa em Direito;

Experiência mínima de 2 anos em jurídico preventivo, preferencialmente no segmento de franquias;

Conhecimento prático da Lei 13.966/19 e das boas práticas contratuais no franchising;

Capacidade de traduzir riscos jurídicos em orientações claras e aplicáveis para a operação;

Habilidade de redação técnica e gestão de documentos jurídicos.

Diferenciais

Pós-graduação em Direito Empresarial, Contratos ou Franchising;

Vivência em negociações com franqueados e suporte jurídico a expansão de rede;

Ambiente de trabalho colaborativo e desafiador;

Oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional contínuo;

Remuneração compatível com a expertise e contribuição ao negócio.

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  • Assistente Juridico

    Há 12 horas


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    Um negócio com a expertise das Empresas Rodobens Criada em 2015 como mais um negócio sinérgico e complementar às atividades do grupo, a GVC carrega em seu DNA os mais de 65 anos de tradição das Empresas Rodobens – um dos maiores e mais importantes grupos empresariais brasileiros, com forte atuação em serviços financeiros, no varejo automotivo e no...


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  • Assistente Jurídico

    Há 12 horas


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    Excel Intermediário;Cursando Superior em Direito;Senso crítico;Apresentação clara de ideias e planos;Assertividade;Comprometimento;Inteligência Emocional;Disciplina;Gestão do tempo.Responsabilidades e atribuiçõesAcompanhamento dos processos jurídicos como um todo por meio de relatórios, bem como a análise dos indicadores de performance dos setores...

  • Especialista Jurídico

    2 semanas atrás


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    Estamos em busca de um profissional para atuar com suporte direto à gestão de uma empresa.Responsabilidades da PosiçãoPrestar apoio jurídico consultivo;Analisar questões estratégicas institucionais e pessoais dos gestores;Aplicar conhecimentos em Direito Civil, Contratual e de Família;O candidato deve ter Formação Superior Completa em Direito e OAB...

  • Assistente Juridico

    Há 5 horas


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    Job descriptionDescrição da vagaSomos uma empresa certificada pelo Great Place to Work, o que reflete nosso compromisso com a criação de um ambiente de trabalho excepcional.Aqui, você terá a chance de trabalhar com uma equipe talentosa e dedicada, em um ambiente colaborativo e inovador.Valorizamos a diversidade de pensamentos e incentivamos a troca de...

  • Coordenador Jurídico

    4 semanas atrás


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  • coordenador jurídico

    2 semanas atrás


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  • profissional jurídico

    4 semanas atrás


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  • Consultor Jurídico

    Há 2 dias


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    Atuação como Especialista JurídicoO cargo de Especialista Jurídico é responsável por atuar como referência técnica nas demandas jurídicas da empresa, prestando assessoria contenciosa e consultiva às diversas áreas de negócio.Responsabilidades:Elaborar, revisar e negociar contratos de média e alta complexidade;Conduzir a elaboração de defesas e...