Gestor Regulatório

O nosso objetivo é encontrar um profissional comprometido com a gestão de infraestrutura e regulamentação.

Para atingir esse objetivo, buscamos uma pessoa com conhecimento sólido em direito, engenharia, administração, economia ou áreas relacionadas. Além disso, valorizamos pós-graduação em regulação, infraestrutura, direito público ou gestão de concessões.

Também é importante ter experiência anterior em concessões de infraestrutura, com foco em relacionamento institucional com a ANTT. Isso inclui capacidade de articulação com áreas multidisciplinares e visão estratégica de gestão contratual pública.

A principal responsabilidade desse cargo é garantir o cumprimento das obrigações regulatórias previstas no Contrato de Concessão celebrado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Isso inclui garantir conformidade técnica, jurídica e operacional da concessionária com as normativas do setor de infraestrutura rodoviária federal.

Algumas atividades principais incluem:

• Colecionar e organizar dados necessários para cumprir as obrigações contratuais previstas no Contrato de Concessão firmado com a ANTT;
• Acompanhar e interpretar resoluções, deliberações e normativos emitidos pela ANTT e demais órgãos de controle;
• Estruturar defesas técnicas em resposta a ofícios, notificações e autos de infração expedidos pela agência reguladora;
• Acompanhar auditorias regulatórias, visitas técnicas e fiscalizações realizadas pela ANTT, promovendo alinhamento interno entre as áreas envolvidas;
• Consolidar indicadores regulatórios de desempenho e relatórios periódicos;
• Representar a concessionária em reuniões com a ANTT, Ministério dos Transportes e outros órgãos externos;