Assistente Fortalecimento de Capacidades

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, destaca-se o Projeto de Gestão Sustentável da Amazônia (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O projeto PAGES possui quatro componentes estratégicos, sendo que o Componente 3 - Fortalecimento Institucional e Capacitação - requer a contratação de um profissional especializado. Este componente é fundamental para garantir a efetiva implementação de políticas públicas, a mediação de conflitos fundiários e o estabelecimento de uma governança territorial sustentável. O profissional atuará diretamente no fortalecimento das capacidades institucionais locais, contribuindo para a redução de atividades ilegais e para a consolidação de um modelo de desenvolvimento que harmonize a produção rural com a conservação ambiental.

Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento total de US$ 37 milhões - sendo US$ 17 milhões do FIDA, US$ 16 milhões do GEM e US$ 4 milhões de contrapartida dos beneficiários - o PAGES tem como meta beneficiar diretamente 64 mil pessoas em comunidades rurais da Amazônia maranhense. Entre seus principais objetivos estão a melhoria dos meios de subsistência através de sistemas produtivos sustentáveis, a redução em 6 milhões de toneladas equivalentes de emissões de CO₂, e o fortalecimento da governança ambiental e da segurança jurídica sobre a posse da terra.

A atuação do profissional contratado será crucial para alcançar esses resultados, particularmente no que diz respeito ao fortalecimento das instituições locais e à capacitação de atores-chave. Suas atividades estarão diretamente alinhadas com os objetivos estratégicos do projeto, contribuindo para a redução do desmatamento, o aumento da resiliência climática das comunidades rurais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial que integre de forma equilibrada as dimensões social, econômica e ambiental. Desta forma, o PAGES representa uma iniciativa pioneira na construção de soluções sustentáveis para os desafios complexos da Amazônia brasileira.

**Deveres e responsabilidades**

Coordenar a implementação do Componente 03
- Gerenciar as atividades técnicas e administrativas do componente, priorizando os interesses do Projeto
- Acompanhar as atividades de campo e fornecer orientação técnica e supervisão
- Apoiar na elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aquisições e Contratações
- Formular recomendações técnicas quando necessário

Apoiar a equipe técnica e as Unidades de Campo
- Apoiar os técnicos do Componente 03 - Fortalecimento de Organizações
- Apoiar outras contratações conforme os objetivos do PAGES
- Oferecer orientação e capacitação às Unidades de Campo do Projeto (UCPs)
- Promover ações alinhadas à sustentabilidade ambiental e ao desenvolvimento rural

Apoiar a criação de parcerias estratégicas
- Estimular parcerias com organizações de diversos setores
- Expandir o alcance dos serviços e maximizar o impacto das ações do Projeto

Articular e manter relacionamento institucional
- Estabelecer articulação com stakeholders da administração pública (estadual, federal e municipal)
- Manter relacionamento com organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, cooperativas, movimentos sociais e setor privado
- Integrar ações do Componente 03 às políticas públicas e iniciativas correlatas
- Promover sinergias e ampliar o impacto positivo nas comunidades atendidas

Elaborar e reportar relatórios de execução
- Elaborar relatórios de execução das ações do Componente
- Reportar à Unidade de Gerenciamento do Projeto e à SupervisãoGarantir a disponibilidade de informações em tempo hábil para o FIDA

O(a) titular desempenha outras funções dentro do seu perfil funcional que considere necessárias ao bom funcionamento do Projeto.

**Arranjo Institucional**

O(a) profissional selecionado(a) exercerá suas funções sob demanda e supervisão técnica da Coordenação do PAGES, e sob gestão da Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina e, quando necessário, em diálogo com o Secretário da SAF.

**Competências**
- Alcançar resultados - NÍVEL 1: Planeja e monitora seu próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega trabalho de qualidade dentro do prazo.
- Pensar de forma Inovadora
- NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, é um solucionador de problemas pragmático, faz melhorias.
- Aprender Continuamente - NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com os erros, pede feedback.
- Adaptar com Agilidade - NÍVEL 1: Adapta-se à mudança, lida construtivamente com a ambiguidade/incerteza, é flexível.
- Agir com Determinação - NÍVEL 1: Mostra determinação