Especialista Jurídico

Especialista Jurídico
- Legal & Compliance
- Barueri
- Full-time
- Brazil

Descrição da vaga

**Suporte Jurídico Estratégico, Autônomo e Integrado**:
Fornecer suporte jurídico abrangente, proativo e autônomo a todas as áreas internas (exceto Vendas), atuando como ponto central para **questões consultivas, contratuais e legais**.

Fornecimento de consultoria em diversas áreas do direito: civil, contratual, imobiliária, consumeirista, regulatória, LGPD.

Facilitar o entendimento jurídico dentro das áreas internas, oferecendo soluções que equilibram o compliance e a viabilidade dos projetos.

Identificar e gerenciar riscos jurídicos associados às compras, garantindo que as relações contratuais estejam alinhadas com os interesses comerciais e as diretrizes de compliance da empresa.

Atuar como facilitador na resolução de disputas pré-judiciais, garantindo continuidade e eficiência nas operações.

**Gestão Estratégica e Análise Crítica de Contratos**:
Desenvolver e implementar metodologias robustas para análise de contratos, com foco em identificar riscos, oportunidades e contingências contratuais.

Atuar estrategicamente na negociação de contratos, antecipando possíveis conflitos e garantindo a continuidade dos negócios, inclusive em cenários críticos ou de alta complexidade.

Coordenar a interação com as áreas operacionais e executivas, assegurando a adequação jurídica de contratos de grande impacto financeiro e operacional.

Garantir a implementação de controles de contratos para fins de Auditoria.

**Garantia de Conformidade com LGPD e Normas de Privacidade com Interfaces com o time central**

Liderar e garantir a implementação de práticas jurídicas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às normas de privacidade aplicáveis.

Desenvolver políticas, procedimentos e treinamentos internos para assegurar a conformidade contínua com as legislações vigentes.

Monitorar e auditar processos internos para mitigar riscos relacionados a privacidade, segurança de dados e governança corporativa.

Gestão ativa de Data Process Agreements (DTAs).

Coordenar junto com fornecedor global, reportar e alinhar diretamente com o time Central de Privacidade, matérias relacionadas à Privacidade.

Coordenar Consultora de Privacidade externa, fomentando o avanço na jornada de privacidade.

**Gestão de Processos Administrativos Regulatórios**

Coordenar a gestão dos processos administrativos regulatórios com alinhamento com escritórios externos, preparando defesas administrativas de natureza regulatória, relacionadas aos órgãos envolvidos, no que diz respeito ao peso e à qualidade do produto, buscando a segmentação técnica junto às áreas pertinentes.

**Suporte Consultivo ao Time Internacional (México)**:
Capitanear e gerenciar com autonomia o suporte jurídico e consultivo à equipe do México em matérias diversas, garantindo alinhamento e uniformidade nos processos internos e jurídicos.

Coordenar escritório advocatícios usados no México.

**Elaboração e Gestão de Notificações**:
Liderar a elaboração de notificações formais, comunicados jurídicos e outros instrumentos necessários, com foco na mitigação de riscos, cumprimento de prazos e clareza de intenções legais.

Atuar de forma estratégica em disputas ou descumprimentos contratuais, preparando documentação robusta e alinhada aos interesses da empresa.

Suporte Jurídico e Consultoria ao Departamento de Compras:
**Liderança e Gestão**:
Conduzir pesquisas para identificar tendências, padrões e soluções para questões específicas.

Manter-se atualizado sobre mudanças na legislação e jurisprudências que possam afetar o negócio da companhia.

Coordenar a interação com o time jurídico interno e externo, quando aplicável garantindo um fluxo eficiente de informações e o acompanhamento de prazos críticos (regulatórios, principalmente).

Desenvolver e implementar processos de governança jurídica, assegurando a organização, controle e atualização contínua dos documentos legais e contratuais.

Cultivar um relacionamento próximo com todas as áreas da empresa, atuando como líder estratégico no suporte jurídico para decisões de negócios em todas as matérias contratuais.

Qualificações
- Superior Completo em Direito;
- Registro ativo no órgão de classe OAB;
- Experiência em elaboração, negociação, revisão de contratos, em português e em inglês e na condução de demandas consultivas diversas;
- Inglês fluente.

Informações adicionais

Na **JDE Peet's**, acreditamos que é incrível o que acontece ao redor de uma xícara de café e de chá. Também acreditamos que uma cultura diversa e inclusiva nos permite servir a todos os amantes de café e chá da melhor maneira possível.

Contamos com um programa de benefícios flexíveis em que você poderá personalizar seus benefícios de acordo com seu momento e estilo de vida.

**Também oferecemos**:

- Assistência Médica;
- Assistência Odontológica;
- Seguro de Vida;
- Previdência Privada;
- PLR;
- Gympass;
- Vale Alimentação;
- Vale Refeição;
- Desconto de Pro