Assessor/a Téc/a para Serviço Florestal

**Descrição**:
Sobre a GIZ

A Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH é uma empresa do governo alemão atuante no âmbito da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. A GIZ tem mais de 50 anos de experiência em uma ampla variedade de áreas, como o desenvolvimento e emprego, a energia, meio ambiente, manutenção da paz e segurança. Como empresa federal de utilidade pública, a GIZ apoia o governo alemão - em particular, o Ministério Federal para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e o Ministério do Meio Ambiente, (BMU) - e outras entidades dos setores público e privado em cerca de 130 países no alcance dos seus objetivos em cooperação internacional. A GIZ atua com base nos princípios de cooperação e liderança (KuF): 1) Criar juntos significado; 2) Cooperar na diversidade; 3) Praticar liderança adaptativa e 4) Experimentar e inovar. Com este objetivo, a GIZ trabalha em conjunto com os seus parceiros para o desenvolvimento de soluções eficazes e sustentáveis.

Sobre o Projeto

O Projeto “Gestão Integrada de Paisagens no Bioma Cerrado - FIP Paisagens Rurais” é um dos que compõem o Plano de Investimentos do Brasil1 (“Brazil Investment Plan - BIP”) e é parte integrante do atual Projeto de Cooperação Regularização Ambiental/CAR, em regime de cofinanciamento (grant) do Banco Mundial junto à GIZ. Esse Plano de Investimentos foi instituído como um instrumento de adesão ao Programa de Investimento Florestal (“Forest Investment Program - FIP”), administrado pelo Banco Mundial para apoiar países em desenvolvimento. O Plano de Investimentos do Brasil compreende ações coordenadas entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, o Ministério da Agricultura e Pecuária
- MAPA e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. O projeto FIP-Paisagens Rurais é coordenado pelo MMA e tem como objetivo fortalecer a adoção de práticas de conservação e recuperação/recomposição ambiental e práticas agrícolas de baixas emissões de carbono em bacias selecionadas do bioma Cerrado do Brasil.2.

O Projeto é voltado para a gestão integrada da paisagem no bioma Cerrado, e visa apoiar a regularização ambiental e práticas agropecuárias de baixas emissões de carbono para

proprietários/possuidores de terras em bacias hidrográficas selecionadas. As ações incluem capacitações de produtores rurais para a recuperação de passivos ambientais (APP e Reservas Legais) e pastagens degradadas, além de assistência técnica. Também serão realizadas ações para monitoramento das áreas em recuperação através de técnicas de sensoriamento remoto e visitas de campo.

Este Termo de Referência visa a contratação de um/a assessor/a técnico/a para atuar junto à equipe do SFB, com vistas a oferecer suporte às atividades do Planejamento Operacional Anual (POA), visando fortalecer a capacidade de execução, para implementação da agenda de regularização ambiental nos estados do bioma Cerrado, com atuação do projeto FIP Paisagens Rurais que são Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins.

Áreas de responsabilidade

O/a colaborador/a atuará em Brasília/DF junto à equipe do SFB responsável pelo Projeto FIP Paisagens Rurais, em regime CLT e horário integral (40 horas), pelo período de 12 meses, e terá como principais atribuições:
Oferecer suporte operacional e logístico às atividades do Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Projeto FIP Paisagens Rurais, relacionadas à regularização ambiental;

Acompanhar a agenda da regularização ambiental, dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) parceiros do projeto na priorização da análise dos CARs dos beneficiários do projeto e nas demais etapas do CAR.

Principais tarefas
- As seguintes atividades deverão ser realizadas pelo/a Assessor/a Técnico/a:

- Controlar os fluxos de trabalhos relacionados às atividades do SFB, sendo objetivo em racionalizar e aperfeiçoar as atividades funcionais;
- Sistematizar informações, preparar e formatar de planilhas, atas de reuniões, apresentações e demais documentos demandados interna e externamente;
- Elaborar Termos de Referência (TdRs) conforme demanda do SFB;
- Apoiar o monitoramento das entregas referentes aos contratos em andamento;
- Analisar os resultados e preparar documentação técnica orientada aos objetivos do Projeto;
- Preparar e consolidar informações e relatórios nos processos de sua área de atuação;
- Apoiar a organização e logística de evento relacionado a “Agenda da Regularização Ambiental” e demais eventos nos estados atendidos pelo projeto, apoiando na articulação e contatos prévios com órgãos gestores de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros parceiros locais, em especial com escritórios regionais do SENAR;
- Apoiar e monitorar os produtos entregues pelos consultore