Analista Jurídico Pleno

**O Instituto Socioambiental (ISA)** é uma associação civil, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 1994 para atuar ao lado de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas, nossos parceiros históricos, desenvolvendo soluções que protejam seus territórios, fortaleçam sua cultura e saberes tradicionais, ampliem sua participação política e desenvolvam economias sustentáveis.

A presente posição é destinado ao componente de **Proteção e Direitos Territoriais (PDT) do Programa Xingu do Instituto Socioambiental**, cujo objetivo é combater as diversas ameaças e pressões que incidem sobre as áreas protegidas e os direitos dos povos indígenas e tradicionais do Xingu. Entre essas ameaças destacam-se a grilagem de terras, o garimpo ilegal, extração ilegal de madeira, incêndios florestais e impactos socioambientais de grandes obras de infraestrutura e mineração. Para enfrentar esses desafios, o PDT atua em três frentes de trabalho: (i) monitoramento, (ii) advocacy e comunicação, (iii) articulação com organizações locais. O último é desenvolvido em estreita parceria com a Rede Xingu+: articulação de 53 organizações (43 indígenas, 5 ribeirinhas e 5 parceiras da sociedade civil) que atuam na pauta socioambiental dentro da bacia.

**Objetivo**: o presente edital visa preencher uma **vaga de Analista Jurídico**, pessoa física, no escritório do ISA em Brasília (DF), para apoiar as estratégias de proteção das terras indígenas e unidades de conservação da bacia do Xingu frente a grilagem, roubo de madeira, garimpo ilegal e incêndios florestais, e apoiar atividades de promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais da bacia do Xingu, em relação às suas demandas territoriais e às obras de infraestrutura e mineração que incidem sobre a bacia.

**Principais Atribuições**:

- Participar da elaboração e execução de estratégia jurídica de defesa à integridade territorial das áreas protegidas da bacia do Xingu e seu entorno, para combater o desmatamento ilegal, grilagem, garimpo ilegal, roubo de madeira e incêndios florestais na bacia do Xingu. Para tal, o analista deve atuar de maneira articulada com os demais membros da equipe, com parceiros e instituições públicas competentes, a partir da produção e sistematização de informações e peças técnicas, e posterior acompanhamento de eventuais denúncias ou processos, incluindo orientação jurídica aos parceiros do ISA.
- Contribuir para as estratégias da Rede Xingu+ e de suas organizações de promoção aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais — com foco em questões territoriais e ao direito à Consulta Livre, Prévia e Informada. Essa atribuição inclui orientação jurídica aos parceiros do ISA, além de elaboração e acompanhamento de encaminhamentos administrativos e judiciais das informações sistematizadas a partir do observatório “De Olho no Xingu” e dos acordos estratégicos celebrados com nossos parceiros locais na defesa de seus territórios.
- Acompanhamento de atividades de campo relacionadas à articulação do trabalho de proteção e promoção de direitos com parceiros indígenas e de comunidades tradicionais.

**Perfil Esperado**:

- Formação superior completa na área de Direito, com experiência de no mínimo cinco (5) anos com Direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e Direito Ambiental.
- Excelente redação e capacidade de síntese
- Excelente organização, capacidade de planejamento e execução de tarefas;
- Capacidade de se relacionar em um ambiente heterogêneo, interdisciplinar e multiétnico;
- Capacidade de articular parcerias interinstitucionais.

**Habilidades Mínimas (essenciais para as atividades a serem desempenhadas)**:

- Excelente comunicação escrita e oral;
- Domínio de editor de texto, planilhas e apresentações;
- Boa comunicação e disposição para se relacionar com povos indígenas, quilombolas e membros de povos tradicionais como ribeirinhos e agricultores familiares;
- Disponibilidade para viagens para os escritórios do ISA (em especial Altamira, Canarana, e São Paulo) e viagens de campo para territórios remotos onde o ISA atua.
- Capacidade de apresentação para público externo e articulação interinstitucional.

**Habilidades Complementares (opcionais)**:

- Proficiência em língua inglesa.