Assistente de Projeto

**CONTEXTO E DESCRIÇÃO DA INICIATIVA E/OU PROJETO**

O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é um direito humano, reconhecido pelas

Nações Unidas em 2010, e base para a implementação dos demais direitos, considerando,

dentre outros, a promoção da saúde, qualidade de vida, o bem-estar social e a redução de

desigualdades. Destaca-se, nesse sentido, que o Fundo das Nações Unidas para a Infância

(UNICEF) é líder global do setor de Água, Saneamento e Higiene (ASHI, sigla em inglês

WASH), e trabalha em mais de 100 países para ajudar a fornecer acesso à água potável e

saneamento confiável aos mais vulneráveis, bem como para promover práticas de higiene,

em áreas rurais e urbanas, inclusive em situações de emergência, tendo em vista os Objetivos

do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 6 que visa garantir a

disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos, com

especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e das pessoas em situação

de vulnerabilidade. No Brasil, o direito humano ao acesso à água e esgotamento sanitário tem como arcabouço jurídico o novo Marco Legal de Saneamento do Brasil (Lei no 14.026/2020) que estabelece, dentre outros dispositivos, metas de universalização na prestação dos serviços

até 2033, com foco no abastecimento de água (99% da população atendida) e esgotamento

sanitário (90% da população com coleta e tratamento). Desta forma, compreende-se a importância de engajar os municípios no cumprimento da Lei.

Contudo, desafios relacionados ao acesso seguro de serviços de água, saneamento e higiene nas escolas brasileiras é uma realidade. Atualmente, estima-se que 4 em cada 10 escolas não têm acesso a serviços de higiene adequados, o que não permite a promoção adequada de mudança de comportamento em relação à higiene e à prevenção de infecções, como a COVID19 (Censo Escolar, 2020), e que afeta pelo menos a 321 mil alunas em falta de banheiros em condições de uso bem como 220 mil alunas estando quase totalmente privadas de condições mínimas para cuidar higienicamente da sua menstruação no ambiente escolar (UNICEF, 2021).

Por fim, a realidade e o histórico do semiárido pernambucano perante à estiagem e secas e a

alta vulnerabilidade da região perante as mudanças climáticas, sugere a implementação de

soluções sustentáveis e alternativas para os ambientes escolares, como por exemplo, captação e armazenamento de água pluvial em escolas, garantindo assim as condições mínimas para serviços ASHI em escolas.

Com base neste contexto surge o Projeto Escolas Saudáveis e Sustentáveis, Amigas de Meninos e Meninas Pernambucanas que será desenvolvido, ao longo de 12 meses, em 06 municípios do Semiárido pernambucano (Cumaru, Lagoa dos Gatos, Itaíba, Bodocó, Ouricuri e Araripina) com 6 frentes de trabalho:
1. Articulação e engajamento da gestão municipal e atores locais para a implementação conjunta do Projeto;
2. Mapeamento de escolas municipais, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social incluindo escolas do campo, escolas quilombolas, de população indígena ou assentamentos;
3. Implantação de cisternas para captação e armazenamento de água da chuva com caixas d?água elevada;
5. Capacitação de gestores municipais para acesso a recursos governamentais e não governamentais para melhorias sanitárias em escolares (ex: PDDE - Água)

6. Programa de mudanças de comportamento, com foco na educação à lavagem de mãos e saúde menstrual alunos e corpo discente além da doação de itens de higiene.

**DESCRIÇÃO DO CARGO**:
Dar apoio para a realização de atividades de mobilização, articulação e educativas voltadas a fomentar o acesso à água e saneamento para escolas do Semiárido pernambucano, bem como promover práticas de higiene e gestão sustentável da água e dignidade menstrual, com especial atenção às necessidades das mulheres e meninas e das pessoas em situação de vulnerabilidade.

**ATRIBUIÇÕES**:
?Apoiar a implementação de atividades, encontros, reuniões, oficinas;
? Contribuir no apoio logístico e organização de materiais e recursos necessários para a realização de encontros, com o registro escrito e visual das atividades, controle sobre atas, listas de presença e fichas;
?Dar apoio à realização de palestras/oficinas;
?Dar apoio à atividades relacionadas à visitas escolares e doação de equipamento;
?Organizar planilhas, arquivos, documentos;