Especialista Jurídico

Atuação generalista nas áreas consultivas (que envolve elaboração de contratos/documentos diversos e esclarecimento de dúvidas de todas as áreas da empresa a temas diversificados), contenciosa (cível, trabalhista, tributária, criminal, etc - sempre com o apoio de escritórios externos), societária (elaboração, registro e controle de atos societários da empresa), propriedade intelectual, dentre outras atuações. Criação e implementação de políticas, procedimentos e controles do departamento jurídico; reportar-se para membros da diretoria e reporte ao time jurídico internacional. Apoiar a empresa na construção de novos negócios/serviços (viabilidade jurídica). Capacidade de mapear informações e riscos relevantes para o negócio, e suportar níveis gerenciais e diretoria nas tomadas de decisões.

**Responsabilidades e atribuições**
- Avaliar todas as demandas relacionadas as áreas consultivas (que envolve elaboração de contratos/documentos diversos e esclarecimento de dúvidas de todas as áreas da empresa a temas diversificados), contenciosa (cível, trabalhista, tributária, criminal, etc - sempre com o apoio de escritórios externos), societária (elaboração, registro e controle de atos societários da empresa), propriedade intelectual, dentre outras atuações;
- Elaborar, implementar e manter o controle de políticas, procedimentos e demais controles necessários da área;
- Elaborar, revisar, registrar e manter em arquivo todos os documentos societários da empresa;
- Atender às solicitações do time jurídico do Grupo/internacional;
- Elaborar e analisar contratos, aditivos e termos diversos mediante solicitação da área requisitante, contendo a descrição do que se pretende com a contratação; redigindo o documento com as condições negociadas; acrescentando disposições adicionais, como penalidades e demais garantias contratuais, e cláusulas padrão da empresa, para a correta formalização das obrigações e direitos contraídos pela empresa perante terceiros;
- Elaborar documentos padronizados, especialmente modelos de contratos e aditivos; verificando os documentos que são frequentemente solicitados, elaborando um documento que sirva para a maioria dos casos e ainda que comporte exceções e condições específicas; orientando as áreas sobre o preenchimento e utilização, para reduzir o tempo gasto na elaboração dos documentos e para garantir a padronização das relações contratuais;
- Chancelar documentos elaborados ou revisados pela área jurídica, através do documento já assinado pela outra parte contratante, verificando se está conforme documento aprovado pelo jurídico. Ou então coletar as assinaturas eletrônicas/digitais das partes contratantes e gerir a ferramenta de assinaturas eletrônicas;
- Direcionar as atividades de estagiário/assistente jurídico/menor aprendiz na área jurídica, se houver, revisando, avaliando os documentos produzidos, apontando eventuais ajustes no trabalho entregue;
- Monitorar mudanças legais pertinentes e aconselhar sobre aspectos legais;
- Garantir a sinalização para a empresa de toda a legislação aplicável ao segmento de tecnologia da informação;
- Atuar na parte de registro de softwares e marcas e patentes/propriedade intelectual; Implementar e customizar softwares de gestão de suas demandas, quando necessário.

**Requisitos e qualificações**
- OAB ativa;
- Inglês avançado;
- Experiência em escritório de advocacia e/ou empresa multinacional, com atuação generalista na área jurídica;
- Sólidos conhecimentos em direito societário (elaboração e registro de atos societários, obtenção/controle de licenças da empresa, etc);
- Desejável Pós graduação em Direito Empresarial.

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