Assessor Jurídico

Prestar suporte jurídico preventivo e consultivo para franqueados e a franqueadora em diversas áreas do Direito, como Direito do Consumidor (CDC), trabalhista, concorrência desleal, compliance, tributário, entre outras.
- Elaborar, revisar e alterar contratos, aditivos contratuais, termos de compromisso, notificações e demais documentos jurídicos.
- Acompanhar e garantir o cumprimento de normativas e boas práticas legais aplicáveis ao sistema de franquias.
- Auxiliar na implementação de medidas de compliance e controle de risco para a franqueadora e franqueados.
- Fornecer orientações jurídicas que visem mitigar riscos e prevenir litígios, sempre em conformidade com a legislação vigente.
- Atuar em questões consultivas que envolvam demandas dos franqueados, oferecendo suporte jurídico alinhado às diretrizes da franqueadora.
- Experiência com franquia (Não obrigatório)

Tipo de vaga: Tempo integral, Efetivo CLT

Tipo de vaga: Efetivo CLT

Pagamento: R$3.000,00 - R$3.500,00 por mês

**Benefícios**:

- Vale-refeição
- Vale-transporte

Horário de trabalho:

- De segunda à sexta-feira
- Turno de 8 horas

Pergunta(s) de seleção:

- OAB ativa?

**Experiência**:

- elaboração de contratos (preferencial)