Assistente Jurídico

Somos um time que cuida da limpeza do seu lar gerando bem-estar, no qual combinamos determinação e comprometimento para entregarmos produtos de qualidade.

Entendemos que para obter os melhores resultados, precisamos dos melhores profissionais.

Estamos à procura de talentos que sejam criativos, inovadores e ousados na busca por conhecimento, que tragam resultados sustentáveis ao Grupo Limppano.

**Se você tem prazer em contribuir, gosta do que faz, e é focado em resultados essa VAGA é para VOCÊ**

**Assistente Jurídico - Trabalhista e Contratos** é um profissional especializado no suporte jurídico em questões relacionadas ao direito trabalhista e à gestão de contratos. Ele atua auxiliando advogados e departamentos jurídicos de empresas ou escritórios de advocacia na elaboração, análise e revisão de contratos, além de fornecer apoio nas questões jurídicas trabalhistas.
**Responsabilidades e atribuições** Principais Responsabilidades**:
**Consultoria trabalhista, cível, tributária e criminal**:

- Prestar suporte na análise de questões trabalhistas e fornecer orientações sobre a legislação trabalhista, como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), normas de saúde e segurança do trabalho, previdência, Normas Regulamentadoras (NRs), E-social e jurisprudências atualizadas.
- Ajudar na elaboração de documentos e petições relacionados a questões trabalhistas e cíveis como notificações, rescisões e acordos de trabalho, além de orientações a melhorias dos processos internos à luz da legislação e jurisprudências vigentes.
- Acompanhar processos trabalhistas, cíveis e criminais e fornecer informações sobre andamento processual.

**Contencioso e administrativo Trabalhista, cível, tributário, ambiental e criminal**:

- Acompanhar processos judiciais, desde a citação até a encerramento processual, organizando documentos e prazos, extração de peças processuais, inclusão de peças junto aos sistemas judiciais de cada tribunal e auxílio na revisão de defesas e recursos.
- Atualizar diariamente a pauta de audiências e planilhas de controles dos processos.
- Prestar apoio nas audiências e diligências judiciais, como captação de documentos junto as áreas internas, entrega de documentos aos escritórios terceirizados, agendamento de reuniões e controle de prazos processuais.
- Lançamento de pagamentos em geral em sistema próprio, controlar prazos, encaminhar comprovantes de pagamentos aos escritórios.
- Lançar e controlar em planilha todo e qualquer pagamento de honorários advocatícios, escritórios, reembolsos e demais despesas inerentes ao setor jurídico.
- Prestar todos os subsídios necessários para elucidação dos processos judiciais.
- Dar suporte a respostas e audiências dos PROCONs, elaborando respostas e inserindo nos sistemas correspondentes
- Prestar subsídios e apoio às defesas de autos de infração do MPT, InMetro, ANTT, Vigilância Sanitárias e etc.
- Efetuar diligências em órgãos governamentais que incluem Prefeituras, órgãos reguladores e fiscalizadores, Delegacias, Secretarias do Meio Ambiente, e etc.

**Controle de Prazos e Documentação**:

- Organizar e controlar prazos importantes, como vencimento de contratos e prazos processuais e administrativos.
- Manter arquivos e planilhas de controle atualizados com todos os documentos necessários para consultas futuras, tanto no âmbito contratual quanto dos processos em geral.
- Manter atualizadas todas as procurações, efetuando suas renovações e providências cartorárias;

**Assessoria em Contratos**:

- Elaborar e revisar contratos trabalhistas e comerciais, assegurando que estejam em conformidade com a legislação vigente.
- Auxiliar na negociação e elaboração de aditivos contratuais.
- Acompanhar a execução de contratos, fazendo a gestão dos contratos, garantindo que as cláusulas e prazos sejam cumpridos adequadamente.
- Realizar a _due diligence _e garantir o _compliance_ das obrigações contratuais e processos internos.

**Comunicação Interna e Externa**:

- Interagir com departamentos internos (recursos humanos, financeiro, compras, segurança do trabalho, trade e etc.) para garantir que as obrigações contratuais e trabalhistas sejam cumpridas corretamente.
- Elaborar relatórios, dash boards, apresentações em power point, memorandos e pareceres jurídicos.

**Controle de certificados e licenças ambientais**
- Acompanhar e alimentar a planilha de controle de licenças e certificados do Grupo.
- Demandar, com a antecedência exigida, providências das áreas responsáveis a emissão das certidões, observando rigorosamente os prazos.

**Requisitos e qualificações** Requisitos**:

- Inicialmente atuará na matriz localizada na Pavuna, e em fevereiro atuará em Botafogo.
- ** Formação acadêmica**: Ensino superior completo em Direito (preferencialmente com especialização em Direito Trabalhista ou Contratual).
- ** Experiência**: Vivência em escritório de advocacia ou departamento jurídico empresarial, com foco em direito trabalhista e análise de contratos.
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Conhecimentos técnicos