Estagiário de Direito Empresarial e Tributário

Há 17 horas


Rio de Janeiro, Brasil Lord Tax Tempo inteiro

Estagiário(a) Jurídico — Empresarial & Tributário (LordTax) **RJ**

**Sobre a LordTax**
Boutique de consultoria jurídico-tributária e contábil, com foco em planejamento fiscal, contencioso administrativo/judicial, compliance e implementação da Reforma Tributária (CBS/IBS).

VAGA: Dar suporte técnico-operacional no **consultivo e contencioso empresarial e tributário**, com alta padronização documental, controle de prazos e pesquisa orientada a resultados.

**Responsabilidades**:

- **Processual/contencioso**: minutas (impugnações, recursos, MS), protocolos em **PJe/TJRJ, PJe/TRT, e-Proc/TRF**, acompanhamento de prazos e consolidação de andamentos para relatórios executivos.
- **Consultivo tributário**: pesquisas sobre **EC 132/2023** e **LC 214/2025 (CBS/IBS/IS)**, mapeamento de efeitos setoriais, elaboração de **quadros comparativos** (regimes, créditos, não-cumulatividade, transição). PlanaltoServiços e Informações do Brasil
- **Compliance & LGPD**: checagem de bases legais de tratamento de dados em rotinas de RH e clientes; apoio em políticas e registros de tratamento. PlanaltoServiços e Informações do Brasil
- **Contratos e societário**: minutas (MOU, NDA, prestação de serviços), atas e atualizações cadastrais.
- **Rotina e qualidade**: checklist de peças, padronização de templates e notas técnicas.

Requisitos obrigatórios
- **Graduação em Direito** em curso (**a partir do 6º período**).
- Requisitos formais do **estágio**:

- **Inscrição de estagiário(a) na OAB/RJ** ou elegibilidade para inscrição
- Ferramentas**:PJe**, **e-Proc**, pacote Office/Google Workspace (Word/Docs, Excel/Sheets), noções de **e-CAC** e pesquisa jurisprudencial.

Diferenciais valorizados
- Rigor técnico e atenção a detalhes; organização e gestão de prioridades; comunicação objetiva; postura ética e **disciplina de prazos**.
- Vivência em **tributário** (PIS/Cofins, ICMS/ISS) e leitura de obrigações acessórias (**ECD/ECF, EFD-Contribuições**).
- Noções da transição para **CBS/IBS** (créditos, regimes específicos, Imposto Seletivo) e impactos contratuais. Portal da Câmara dos DeputadosServiços e Informações do Brasil
- Excel intermediário (tabelas/resumos executivos), **Power BI** básico, redação técnica precisa.
- **Modelo**: presencial no **Centro - Rio de Janeiro**, com possibilidade de 1 dia remoto/semana por desempenho + **day-off** de aniversário.
- **Bolsa-auxílio** compatível com o mercado + **VT**

Tipo de vaga: Estágio
Duração do contrato: 12 meses

Pagamento: R$1.000,00 - R$1.500,00 por mês

**Benefícios**:

- Vale-alimentação
- Vale-transporte



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