Assistente de Gestão da Paisagem Integrada

O PNUD Brasil, no âmbito de sua estratégia de cooperação descentralizada, vem apoiando governos subnacionais no fortalecimento da governança inclusiva e na promoção do desenvolvimento sustentável. Neste contexto, destaca-se o Projeto de Gestão Sustentável da Amazônia (PAGES), uma iniciativa conjunta com o Governo do Estado do Maranhão (GEM) e financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), que tem como foco principal o combate à pobreza rural e à degradação ambiental na região amazônica maranhense.

O projeto PAGES está estruturado em quatro componentes complementares, voltados à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo em territórios rurais da Amazônia. O Componente 1 - Gestão Integrada da Paisagem visa a conservação das florestas, a restauração de áreas degradadas e o fortalecimento dos meios de vida sustentáveis. O Componente 2 - Desenvolvimento de Cadeias de Valor e Infraestrutura Básica foca no fortalecimento das cadeias de valor de produtos florestais não madeireiros e na melhoria da infraestrutura de apoio à produção e escoamento, com vistas à geração de renda e inclusão produtiva. O Componente 3 - Fortalecimento Institucional e Capacitação tem como objetivo ampliar as capacidades técnicas e de gestão de instituições públicas e organizações sociais atuantes no território. Por fim, o Componente 4 - Gerenciamento do Projeto, Conhecimento e Cooperação Sul-Sul (SSTC) assegura a governança, o monitoramento de resultados, a gestão do conhecimento e o intercâmbio de experiências com outros países em desenvolvimento.

O Componente 01 - Gestão Integrada da Paisagem tem como objetivo promover a gestão territorial integrada e sustentável da paisagem rural, por meio da implementação de ações articuladas que contribuam para a conservação das florestas primárias e secundárias remanescentes, o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, a geração de renda e a promoção de meios de vida sustentáveis para populações rurais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Adicionalmente, o componente visa à recuperação de áreas degradadas, com foco na restauração ecológica e produtiva, de modo a assegurar a manutenção e a ampliação dos serviços ecossistêmicos essenciais, tais como a regulação da quantidade, qualidade e regime das águas, a polinização, a conservação dos solos e a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

As ações do componente são orientadas por princípios de sustentabilidade, inclusão produtiva, agroecologia e resiliência climática, com foco no fortalecimento das capacidades locais e na valorização dos conhecimentos tradicionais e comunitários.

Com duração de seis anos (2022-2028) e orçamento total de US$ 37 milhões - sendo US$ 17 milhões do FIDA, US$ 16 milhões do GEM e US$ 4 milhões de contrapartida dos beneficiários - o PAGES tem como meta beneficiar diretamente 64 mil pessoas em comunidades rurais da Amazônia maranhense. Entre seus principais objetivos estão a melhoria dos meios de subsistência através de sistemas produtivos sustentáveis, a redução em 6 milhões de toneladas equivalentes de emissões de CO₂, e o fortalecimento da governança ambiental e da segurança jurídica sobre a posse da terra.

A atuação do (a) profissional contratado (a) será fundamental para o alcance dos resultados esperados, especialmente no que tange à execução eficiente das ações previstas no Componente 01. Suas atividades estarão diretamente alinhadas aos objetivos estratégicos do projeto, contribuindo de maneira decisiva para a redução do desmatamento, o aumento da resiliência climática das comunidades rurais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial sustentável, que equilibre as dimensões social, econômica e ambiental. Nesse contexto, o PAGES se configura como uma iniciativa pioneira, dedicada à construção de soluções inovadoras e integradas para os desafios complexos enfrentados pela Amazônia brasileira.

**Deveres e responsabilidades**

O (a) contratado (a) trabalhará sob a orientação da Coordenação Geral do PAGES em estreito dialogo com a Coordenadora do Escritório de Projetos do PNUD em Teresina, quando necessário, em diálogo com o Secretário de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão e em alinhamento com os órgãos governamentais envolvidos na implementação do PAGES, bem como com outras partes interessadas para garantir o bom andamento das atividades do projeto.

A atuação do (a) contratado (a) deverá estar em alinhamento com as atuações no que concerne à execução das ações programadas no âmbito do PAGES, referente ao Acordo formalizado entre o FIDA e o GEM, com o propósito de utilizar suas capacidades para que as atividades sejam executadas de forma eficaz e eficiente, de forma tempestiva e com qualidade.

Coordenar a implementação técnica e administrativa do Componente 01 do Projeto
- Assegurar aderência aos objetivos estratégicos e diretrizes do Projeto;
- Apoiar técnicamente a elaboração do Plano Operativo Anual (POA) e do Plano de Aqui