Advogado(a) Regulatório Sênior

Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.

Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.

Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente

Local de Atuação: Miguel Pereira, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A).

Responsabilidades e atribuições

• Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências (concorrência/licitação), identificando divergências e propondo soluções;
• Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores;
• Atuar ativamente em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente;
• Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão;
• Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária;
• Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão;
• Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais;
• Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle;
• Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no contrato e em normativos regulatórios;
• Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ);
• Prestar suporte em auditorias internas e externas, assegurando a adequada organização, arquivamento e rastreabilidade da documentação jurídica e contratual.

Requisitos e qualificações

Requisitos e Qualificações

• Ensino Superior completo em Direito,
• Inscrição ativa na OAB;
• Domínio no pacote Office, em especial no Power Point;
• Experiência com direito administrativo e regulatório;
• Experiência no segmento de infraestrutura;
  Desejável conhecimento intermediário de Inglês.

Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação

Informações adicionais

Nossos Benefícios
Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos:
Saúde, bem-estar e qualidade de vida

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes
• Serviço de Telemedicina
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass)
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos).
• Seguro de Vida

Família e Apoio Pessoal

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

Alimentação

• Vale alimentação
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)

Mobilidade

• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga)

Incentivos Financeiros

• Salário compatível com o mercado
• PLR – Participação nos Lucros e Resultados
• Empréstimo Consignado

Desenvolvimento e Carreira

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem

• Programas de mentoria pontuais

• Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.

Em 2017, nascemos com um propósito:ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.

Desde então, somos uma das principais empresas do setor no país e estamos presentes em seis estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe), beneficiando milhões de pessoas com os serviços prestados por nossas concessões e parcerias público-privadas. Atuamos com o compromisso de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um trabalho de qualidade no fornecimento de água tratada e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. Em 2024, fomos eleitos, pelo 8º ano consecutivo, uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).

Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.

O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade. A valorização e o respeito as diferenças estão presentes na empresa para promover uma cultura ética e inclusiva sempre e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independente de suas crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou identitário. Buscamos a equidade e respeito e em nossas equipes então venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação Já somos mais de 2.500 colaboradores e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito mais

Você alguma vez já se perguntou sobre seu propósito e qual história quer escrever para a sua vida e carreira? Sempre sonhou em ter papel protagonista na sua carreira e impactar a vida de milhares de pessoas? Você pode fazer parte disso

#VemSerIguá

Vamos construir um futuro melhor, Iguá Saneamento.

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