Advogado Sênior

Há 2 dias


São Paulo, São Paulo, Brasil Mota-Engil Tempo inteiro R$120.000 - R$240.000 por ano

Advogado Sênior

Resumo: Assessorar empresas em assuntos que envolvem agências reguladoras, analisando riscos e garantindo o cumprimento da legislação e normas específicas do setor. Suas atividades incluem a elaboração de pareceres, contratos e documentos legais, a representação da empresa em questões jurídicas e a orientação a outras áreas do negócio para garantir a conformidade e prevenir problemas.

Principais Atribuições:

  • Conformidade Legal: Monitorar e garantir que as operações da concessionária estejam em conformidade com a legislação vigente e as normas da empresa.
  • Interação com Agências Reguladoras: Representar a empresa perante órgãos como agências reguladoras, ministérios e entidades.
  • Análise e Elaboração de Documentos: Preparar pareceres jurídicos, memorandos, relatórios e contratos, assegurando sua conformidade com as leis e regulamentos do setor.
  • Consultoria Jurídica: Prestar suporte e orientação legal a clientes internos e externos, especialmente em questões de direito relacionados aos contratos/ projeto em execução.
  • Gestão Contratual: Atuar no consultivo contratual, elaborando, negociando e analisando contratos de diversas naturezas, como licitações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
  • Suporte em Processos: Prestar suporte em auditorias, fiscalizações e processos administrativos e judiciais relacionados a assuntos regulatórios.
  • Interação com autoridades: Lidar com solicitações de licenciamento, registros e autorizações perante as agências reguladoras, representando a empresa em reuniões e negociações com autoridades governamentais.
  • Visão Estratégica: Analisar a regulamentação de forma holística, compreendendo as especificidades técnicas e financeiras para propor soluções jurídicas satisfatórias.
  • Compliance e Riscos: Desenvolver e implementar programas de compliance e gerir riscos regulatórios.
  • Analisar e interpretar leis, decretos, resoluções e normas regulatórias aplicáveis a concessões e PPPs (rodovias).
  • Elaborar pareceres técnicos e notas jurídicas sobre questões regulatórias e contratuais complexas.
  • Prestar assessoria contínua às áreas de operação, engenharia e planejamento quanto às obrigações contratuais e exigências regulatórias.
  • Apoiar a gestão da relação com o poder concedente e agências reguladoras, garantindo o cumprimento das obrigações previstas em contrato.

Requisitos:

  • Formação superior em Direito e OAB ativa.
  • Conhecimento técnico aprofundado em Direito Administrativo e Regulatório.
  • Habilidade em analisar e interpretar leis e regulamentos complexos.
  • Inglês avançado (desejável)
  • Capacidade de comunicação e negociação.

  • Desejável: conhecimento de Project Finance, relacionamento com lenders, seus peritos/assistentes,

  • Visão estratégica e de negócio, com habilidade para trabalhar com equipes multidisciplinares.

  • Disponibilidade para trabalhar em formato 100% presencial em São Paulo, SP

  • Mobilidade para mudança de cidade, se necessário.


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