Advogado - Propriedade Intelectual e Privacidade e Proteção de dados

Há 3 dias


São Paulo, São Paulo, Brasil Jacinto Law Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

Estamos em busca de um advogado pleno que se identifique com nossos valores ) e tenha expertise técnica para executar as atividades abaixo:

Propriedade Intelectual

  • Coordenar o setor de propriedade intelectual e gerir rotinas, indicadores e executar rotinas com qualidade técnica.
  • Administrar o portfólio de marcas e demais ativos dos clientes: monitoramento de colidências semanais no APOL, comunicação de despachos e colidências, e definição de estratégias de proteção.
  • Elaborar manifestações, oposições, defesas, nulidades administrativas e demais peças perante o INPI.
  • Realizar pareceres de viabilidade (via WebSeek) e conduzir registros de marcas e softwares, com estimativa de risco/sucesso.
  • Prestar consultoria estratégica em gestão de ativos intangíveis (diagnóstico de portfólio, roadmap de proteção, treinamento corporativo).
  • Elaborar e revisar contratos de média e alta complexidade envolvendo transferência de tecnologia, know-how, PI, segredos de negócio e demais intangíveis.
  • Conduzir reuniões com clientes em temas de PI, direito do entretenimento e inteligência artificial.
  • Produção de conteúdo técnico, palestras e treinamentos corporativos

Privacidade e Proteção de Dados

  • Coordenar o programa de privacidade dos clientes e do escritório, atuando como Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO) quando aplicável.
  • Definir e supervisionar a estratégia de conformidade à LGPD, orientando a implementação de controles técnicos, organizacionais e contratuais.
  • Atender titulares, responder reclamações e comunicações, e elaborar manifestações à ANPD, inclusive em incidentes de segurança.
  • Estruturar diretrizes, políticas e procedimentos, além do mapeamento de operações de tratamento (ROPA).
  • Conduzir treinamentos e ações de cultura em privacidade.
  • Elaborar Testes de Legítimo Interesse (LIA) e Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (RIPD) quando necessários.
  • Elaborar e revisar contratos com cláusulas de proteção de dados e transferência internacional.
  • Produção de conteúdo técnico, palestras e treinamentos corporativos

Requisitos

  • Graduação em Direito; desejável OAB ativa. Pós-graduação ou certificações em Propriedade Intelectual e/ou Privacidade e Proteção de Dados são diferenciais.
  • Experiência na gestão de portfólio de marcas e contencioso administrativo no INPI.
  • Vivência como DPO ou liderança de programas de privacidade em conformidade com a LGPD e GDPR.
  • Sólida redação técnica (pareceres, peças e contratos complexos) e habilidade de comunicação com clientes.
  • Domínio dos sistemas APOL e WebSeek; proficiência em ferramentas de IA generativa (ChatGPT, Gemini) aplicada ao trabalho jurídico com responsabilidade e governança.
  • Inglês intermediário a avançado.

Competências Comportamentais

  • Visão estratégica e orientação a resultados.
  • Liderança, organização e gestão de demandas simultâneas.
  • Pensamento analítico, atenção a detalhes e postura consultiva.
  • Ética, confidencialidade e mindset de melhoria contínua.

Peço aos interessados que enviem currículo para indicando a pretensão de remuneração, por favor.



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