Regulatory Assistant

Descrição da Empresa
A
Assis Rocha Advocacia
é um escritório voltado à advocacia empresarial moderna, com especialidade em
Energia
,
Direito Empresarial
e
Tributário
. Atuamos de ponta a ponta: da
consultoria preventiva
e
compliance
à
advocacia contenciosa e administrativa
, sempre com abordagem técnica, linguagem clara e foco no negócio do cliente.

No setor
Elétrico
, assessoramos em
geração distribuída (MMGD)
,
regulação
,
contratos
,
gestão de riscos regulatórios
,
estruturação de projetos
e
interlocução com órgãos e agências
. Em
Empresarial
, apoiamos desde a
constituição e governança
até
contratos, M&A
e
gestão de crises
. Em
Tributário
, trabalhamos com
planejamento lícito
,
recuperação de créditos
,
defesas administrativas e judiciais

Descrição do Cargo
O
Assistente Regulatório
terá papel fundamental no apoio às atividades jurídicas e regulatórias, contribuindo para a análise normativa, acompanhamento de processos administrativos e elaboração de relatórios técnicos. Atuará em interface com órgãos reguladores, associações setoriais e áreas internas da empresa, auxiliando na implementação de estratégias de compliance e no monitoramento de mudanças regulatórias.

Principais responsabilidades:

• Acompanhar atualizações legais e regulatórias aplicáveis ao setor elétrico.
• Apoiar na elaboração de pareceres, relatórios técnicos e contribuições em consultas públicas.
• Controlar prazos processuais e manter registros organizados de processos regulatórios.
• Realizar pesquisas jurídicas e regulatórias para suporte às equipes técnicas e jurídicas.
• Auxiliar na interlocução com órgãos reguladores, associações e parceiros institucionais.
• Apoiar a implementação e o monitoramento de políticas de compliance regulatório.

Requisitos desejáveis:

• Formação em Direito, Administração, Engenharia ou áreas correlatas (cursando ou concluído).
• Conhecimento básico em regulação do setor elétrico e Código de Defesa do Consumidor.
• Boa redação, organização e habilidade de pesquisa.
• Pacote Office (Excel, Word, PowerPoint) intermediário.
• Capacidade de trabalhar em equipe e atenção a detalhes.

Diferenciais:

• Experiência prévia em escritório de advocacia, consultoria regulatória ou empresa do setor elétrico.
• Familiaridade com a ANEEL e outras entidades setoriais.
• Inglês intermediário.