Estagiário de Direito Empresarial e Tributário

Há 9 horas


Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil Lord Tax Tempo inteiro R$1.000 - R$1.500 por ano

Estagiário(a) Jurídico — Empresarial & Tributário (LordTax) RJ

Sobre a LordTax

Boutique de consultoria jurídico-tributária e contábil, com foco em planejamento fiscal, contencioso administrativo/judicial, compliance e implementação da Reforma Tributária (CBS/IBS).

VAGA: Dar suporte técnico-operacional no consultivo e contencioso empresarial e tributário, com alta padronização documental, controle de prazos e pesquisa orientada a resultados.

Responsabilidades:

  • Processual/contencioso: minutas (impugnações, recursos, MS), protocolos em PJe/TJRJ, PJe/TRT, e-Proc/TRF, acompanhamento de prazos e consolidação de andamentos para relatórios executivos.
  • Consultivo tributário: pesquisas sobre EC 132/2023 e LC 214/2025 (CBS/IBS/IS), mapeamento de efeitos setoriais, elaboração de quadros comparativos (regimes, créditos, não-cumulatividade, transição). PlanaltoServiços e Informações do Brasil
  • Compliance & LGPD: checagem de bases legais de tratamento de dados em rotinas de RH e clientes; apoio em políticas e registros de tratamento. PlanaltoServiços e Informações do Brasil
  • Contratos e societário: minutas (MOU, NDA, prestação de serviços), atas e atualizações cadastrais.
  • Rotina e qualidade: checklist de peças, padronização de templates e notas técnicas.

Requisitos obrigatórios

  • Graduação em Direito em curso (a partir do 6º período).
  • Requisitos formais do estágio
  • Inscrição de estagiário(a) na OAB/RJ ou elegibilidade para inscrição
  • Ferramentas: PJe, e-Proc, pacote Office/Google Workspace (Word/Docs, Excel/Sheets), noções de e-CAC e pesquisa jurisprudencial.

Diferenciais valorizados

  • Rigor técnico e atenção a detalhes; organização e gestão de prioridades; comunicação objetiva; postura ética e disciplina de prazos.
  • Vivência em tributário (PIS/Cofins, ICMS/ISS) e leitura de obrigações acessórias (ECD/ECF, EFD-Contribuições).
  • Noções da transição para CBS/IBS (créditos, regimes específicos, Imposto Seletivo) e impactos contratuais. Portal da Câmara dos DeputadosServiços e Informações do Brasil
  • Excel intermediário (tabelas/resumos executivos), Power BI básico, redação técnica precisa.
  • Modelo: presencial no Centro – Rio de Janeiro, com possibilidade de 1 dia remoto/semana por desempenho + day-off de aniversário.
  • Bolsa-auxílio compatível com o mercado + VT

Tipo de vaga: Estágio

Duração do contrato: 12 meses

Pagamento: R$1.000,00 - R$1.500,00 por mês

Benefícios:

  • Vale-alimentação
  • Vale-transporte


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