Advogado(a) Especialista

Advogado Especialista (Contencioso)

Sobre a CBO:

Somos a segunda maior empresa, em número de embarcações, do Brasil, no segmento offshore, com mais de 40 anos de tradição, inovação e pioneirismo.

Nossos principais valores são segurança, sustentabilidade, integridade, atendimento, resultado, inovação e gente. Valorizamos a diversidade e a inclusão, e buscamos criar um ambiente cada vez mais diverso e seguro para todas e todos. Temos como estratégia a contratação de pessoas com deficiência e outros públicos diversos, como mulheres, negros, e o público LGBTQI
A+.

Descrição Resumida:

Responsável pelo acompanhamento e administração dos processos judiciais e administrativos do Grupo CBO com o objetivo de assegurar a defesa adequada, bem como seus interesses, além da gestão dos respectivos passivos. Também presta assessoria jurídica às áreas Fiscal com participação no Comitê Tributário, Contábil através do contingenciamento e provisão, Recursos Humanos com todos os temas ligados à área trabalhista e participação nas negociações coletivas com os Sindicatos, e Operações através da atuação junto aos clientes e órgãos da Administração Pública.

Principais Responsabilidades:

1. Assegurar o bom desempenho e a defesa adequada do Grupo no contencioso Judicial e Administrativo, através da definição das melhores estratégias processuais junto aos escritórios externos, fiscalizando e acompanhando o seu trabalho, fornecendo os melhores subsídios através da interação com as áreas internas da empresa;

2. Garantir a acurácia das informações relativas aos valores de contingências dos processos, no sentido de evitar inconsistências contábeis;

3. Contribuir para a eficiência fiscal e tributária (corporativa e operacional) das operações, processos, estruturas e atividades Companhia, por meio de participação do Comitê Tributário e estudo da legislação referente ao tema, apoiando na estruturação jurídica de revisões e adoção de medidas judiciais;

4. Auxiliar clientes internos na interpretação e cumprimento de todas as normas regulamentadoras (NR's, Instruções normativas da ANTAQ e ANVISA relativas ao trabalho marítimo) e legislação vigente;

5. Auxiliar o time de Operações na elaboração de defesa às Multas e DownTimes aplicados pela Petrobras. Análise e interpretação de cláusulas contratuais, estudo da legislação pertinente e interação com a área, por meio de análise jurídica de prognóstico de êxito para eventuais ações judiciais;

6. Consultoria trabalhista e Mapeamento de Riscos Trabalhistas, através de atendimento às dúvidas e questionamentos advindas das áreas de RH, QSMS e Operações, e auxiliando essas áreas na identificação riscos e respectivas medidas de mitigação e/ou eliminação de tais riscos.

7. Cumprir e implementar as determinações estabelecidas pela companhia, na busca da melhoria da Qualidade, Segurança (Ocupacional e Operacional), Saúde e Proteção Ambiental, prevenção e combate à poluição e/ou eliminação das não conformidades, visando a excelência operacional.

Formação:

• Ensino Superior Completo em Direito (OAB Ativo)
• Inglês Avançado/Fluente.
• Domínio em Pacote Office.
• Desejável especialização em Direito Marítimo

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O que oferecemos para você:

Vale Alimentação

Plano de Saúde

Plano Odontológico

Diária de Viagem

Seguro de Vida

TotalPass

Plano de Previdência Privada

Auxílio Creche

Acesso ilimitado a plataforma Psicologia Viva

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A presente oportunidade é estendida a pessoas com deficiência (PCDs) que atendam aos requisitos acima.