Advogado Direito Digita

Há 2 dias

São Paulo, São Paulo, Brasil MCW Markting Content Tempo inteiro R$25.000 - R$50.000 por ano

Vaga para Advogado

Principais Responsabilidades:

  • Direito Contratual:
  • Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços (incluindo com influenciadores, celebridades, marcas e agências), parceiras, licenciamento de uso de imagem e voz, acordos de confidencialidade (NDAs) e demais instrumentos jurídicos necessários
  • Analisar riscos e propor soluções jurídicas eficazes para as operações e projetos relacionadas à publicidade e marketing.

  • Garantir a conformidade legal e as melhores práticas contratuais.

  • Propriedade Intelectual (Direito de Imagem e Direito Autoral):

  • Prestar consultoria especializada em questões relacionadas ao Direito de Imagem e Direito Autoral
  • Analisar e mitigar riscos legais associados ao licenciamento, cessão e uso de direitos autorais e de imagem em materiais de marketing e publicidade.
  • Acompanhar a evolução da legislação e jurisprudência pertinente.
  • Direito Cível:
  • Analisar e elaborar pareceres jurídicos sobre questões cíveis diversas, incluindo responsabilidade civil, relações de consumo e obrigações.
  • Coordenar e acompanhar processos contenciosos cíveis, atuando ativamente na gestão de escritórios externos quando necessário.

  • Atuar preventivamente na resolução de conflitos e negociações.

  • Direito do Menor e Alvarás Judiciais:

  • Gerenciar e coordenar o processo de obtenção de alvarás judiciais para a participação de menores em campanhas publicitárias e projetos da empresa.
  • Fornecer consultoria especializada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações pertinentes, garantindo a proteção dos direitos dos menores envolvidos.

  • Atuar na interface com pais/responsáveis legais, talentos mirins e autoridades judiciárias.

  • Consultoria Jurídica Interna:

  • Fornecer suporte jurídico e treinamento para as equipes internas (Marketing, Comercial, RH, Operações) sobre temas relevantes, assegurando o entendimento e a aplicação das diretrizes legais.
  • Identificar e mitigar potenciais riscos jurídicos para o negócio.

Qualificações Necessárias:

  • Bacharelado em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Experiência mínima de 5 anos em posição similar, preferencialmente em empresas de mídia, marketing digital, tecnologia, entretenimento ou escritórios de advocacia com forte atuação nessas áreas.
  • Conhecimento aprofundado em Direito Contratual, com comprovada experiência em redação e negociação de contratos complexos.
  • Expertise sólida em Direito de Imagem e Direito Autoral, com familiaridade com o ecossistema digital (influenciadores, plataformas, conteúdos).
  • Sólidos conhecimentos em Direito Cível e suas aplicações práticas.
  • Excelente comunicação oral e escrita, com capacidade de traduzir termos jurídicos complexos em linguagem clara e objetiva.
  • Habilidade de negociação, proatividade, organização e atenção aos detalhes.
  • Fluência em inglês (escrita e conversação) será um diferencial forte.

Qualificações Desejáveis:

  • Pós-graduação em Direito Contratual, Propriedade Intelectual, Direito Digital ou áreas correlatas.
  • Experiência com LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Conhecimento em Direito do Consumidor.
  • Experiência prévia em ambiente in-house (departamento jurídico de empresa).

Tipo de vaga: Tempo integral

Pagamento: R$2.500,00 - R$5.000,00 por mês

  • Advogado Direito Público

    Há 6 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil Eb Corporate Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por ano

    Oportunidade de Carreira em Direito PúblicoEstamos em busca de um Advogado Especialista em Direito Público para se juntar ao nosso time na EB CORPORATE.Buscamos profissionais com sólida experiência em legislação pública, com capacidade de análise jurídica e visão estratégica para o desenvolvimento de projetos inovadores.O candidato ideal deverá...

  • Advogado de Direitos Autorais

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil Rhf talentos Tempo inteiro

    Estamos em busca de um(a) advogado(a) sênior com sólida experiência em direitos autorais, com foco no setor musical, especialmente no ambiente digital. Principais Responsabilidades:Atuação em demandas consultivas e contenciosas relacionadas a direitos autorais no setor musical digital. Elaboração de pareceres jurídicos, contratos e análises...

  • Advogado de Direitos Autorais

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil Rhf talentos Tempo inteiro

    Estamos em busca de um(a) advogado(a) sênior com sólida experiência em direitos autorais, com foco no setor musical, especialmente no ambiente digital. Principais Responsabilidades:Atuação em demandas consultivas e contenciosas relacionadas a direitos autorais no setor musical digital. Elaboração de pareceres jurídicos, contratos e análises...

  • Advogado Júnior em Direito Tributário

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil Miguel Neto Advogados Associados Tempo inteiro

    O escritório do Miguel Neto Advogados está com vaga aberta para Advogado(a) Júnior na área do Contencioso Tributário. Atividades:Elaboração de iniciais, recursos, petições, memoriais, propostas de honorários, relatórios e memorandos sobre processos. Avaliação de autuações, demais processos de cobrança e teses tributárias, para alinhamento...

  • Advogado Júnior em Direito Tributário

    1 semana atrás

    São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil Miguel Neto Advogados Associados Tempo inteiro

    O escritório do Miguel Neto Advogados está com vaga aberta para Advogado(a) Júnior na área do Contencioso Tributário. Atividades:Elaboração de iniciais, recursos, petições, memoriais, propostas de honorários, relatórios e memorandos sobre processos. Avaliação de autuações, demais processos de cobrança e teses tributárias, para alinhamento...

  • Advogado Jr. em Direito Administrativo e Contratual

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Moysés & Pires Sociedade de Advogados Tempo inteiro R$40.000 - R$80.000 por ano

    Faça parte da equipe Moysés & Pires Sociedade de AdvogadosTemos vaga para Advogado(a) Júnior em Direito Administrativo e ContratualAtribuiçõesRevisão, elaboração e negociação de contratos, ofícios, notificações e comunicações diversas;Negociação de termos e condições contratuais com clientes, fornecedores e parceiros...

  • Advogado de Direitos Autorais

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil Rhf talentos Tempo inteiro

    Estamos em busca de um(a) advogado(a) sênior com sólida experiência em direitos autorais, com foco no setor musical, especialmente no ambiente digital. Principais Responsabilidades:Atuação em demandas consultivas e contenciosas relacionadas a direitos autorais no setor musical digital. Elaboração de pareceres jurídicos, contratos e análises...

  • Advogado(a) Júnior em Direito Tributário

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Brasil Miguel Neto Advogados Associados Tempo inteiro R$60.000 - R$80.000 por ano

    O escritório do Miguel Neto Advogados está com vaga aberta para Advogado(a) Júnior na área do Contencioso Tributário.Atividades:Elaboração de iniciais, recursos, petições, memoriais, propostas de honorários, relatórios e memorandos sobre processos.Avaliação de autuações, demais processos de cobrança e teses tributárias, para alinhamento das...

  • Advogado Jr. Direito Administrativo

    Há 2 dias

    São Paulo, São Paulo, Brasil Bettamio Vivone, Pace e Lucena Advogados Associados Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

    O escritório Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados está em busca de um Advogado Júnior, com 2 a 3 anos de experiência, para integrar a equipe de Direito Administrativo. O profissional atuará em um ambiente dinâmico, com alta exposição a projetos estratégicos e causas complexas em âmbito municipal, estadual e federal.Requisitos e...

  • Advogado Júnior em Direito Tributário

    2 semanas atrás

    São Paulo, São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil Miguel Neto Advogados Associados Tempo inteiro

    O escritório do Miguel Neto Advogados está com vaga aberta para Advogado(a) Júnior na área do Contencioso Tributário. Atividades:Elaboração de iniciais, recursos, petições, memoriais, propostas de honorários, relatórios e memorandos sobre processos. Avaliação de autuações, demais processos de cobrança e teses tributárias, para alinhamento...