Advogado Contratualista

Há 3 dias


São Paulo, São Paulo, Brasil MCW Markting Content Tempo inteiro R$20.000 - R$77.000 por ano

Vaga para Advogado

Principais Responsabilidades:

  • Direito Contratual:
  • Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços (incluindo com influenciadores, celebridades, marcas e agências), parceiras, licenciamento de uso de imagem e voz, acordos de confidencialidade (NDAs) e demais instrumentos jurídicos necessários
  • Analisar riscos e propor soluções jurídicas eficazes para as operações e projetos relacionadas à publicidade e marketing.
  • Garantir a conformidade legal e as melhores práticas contratuais.

  • Propriedade Intelectual (Direito de Imagem e Direito Autoral):

  • Prestar consultoria especializada em questões relacionadas ao Direito de Imagem e Direito Autoral
  • Analisar e mitigar riscos legais associados ao licenciamento, cessão e uso de direitos autorais e de imagem em materiais de marketing e publicidade.
  • Acompanhar a evolução da legislação e jurisprudência pertinente.
  • Direito Cível:
  • Analisar e elaborar pareceres jurídicos sobre questões cíveis diversas, incluindo responsabilidade civil, relações de consumo e obrigações.
  • Coordenar e acompanhar processos contenciosos cíveis, atuando ativamente na gestão de escritórios externos quando necessário.
  • Atuar preventivamente na resolução de conflitos e negociações.

  • Direito do Menor e Alvarás Judiciais:

  • Gerenciar e coordenar o processo de obtenção de alvarás judiciais para a participação de menores em campanhas publicitárias e projetos da empresa.
  • Fornecer consultoria especializada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações pertinentes, garantindo a proteção dos direitos dos menores envolvidos.
  • Atuar na interface com pais/responsáveis legais, talentos mirins e autoridades judiciárias.

  • Consultoria Jurídica Interna:

  • Fornecer suporte jurídico e treinamento para as equipes internas (Marketing, Comercial, RH, Operações) sobre temas relevantes, assegurando o entendimento e a aplicação das diretrizes legais.
  • Identificar e mitigar potenciais riscos jurídicos para o negócio.

Qualificações Necessárias:

  • Bacharelado em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Experiência mínima de 5 anos em posição similar, preferencialmente em empresas de mídia, marketing digital, tecnologia, entretenimento ou escritórios de advocacia com forte atuação nessas áreas.
  • Conhecimento aprofundado em Direito Contratual, com comprovada experiência em redação e negociação de contratos complexos.
  • Expertise sólida em Direito de Imagem e Direito Autoral, com familiaridade com o ecossistema digital (influenciadores, plataformas, conteúdos).
  • Sólidos conhecimentos em Direito Cível e suas aplicações práticas.
  • Excelente comunicação oral e escrita, com capacidade de traduzir termos jurídicos complexos em linguagem clara e objetiva.
  • Habilidade de negociação, proatividade, organização e atenção aos detalhes.
  • Fluência em inglês (escrita e conversação) será um diferencial forte.

Qualificações Desejáveis:

  • Pós-graduação em Direito Contratual, Propriedade Intelectual, Direito Digital ou áreas correlatas.
  • Experiência com LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Conhecimento em Direito do Consumidor.
  • Experiência prévia em ambiente in-house (departamento jurídico de empresa).

Tipo de vaga: Tempo integral

Pagamento: R$2.061,60 - R$7.720,70 por mês



  • São Paulo, São Paulo, Brasil Blue Tempo inteiro R$90.000 - R$120.000 por ano

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