Advogado (A) Regulatório Senior

Há 5 dias


Rio de Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiro

Requisitos e QualificaçõesEnsino Superior completo em Direito, Inscrição ativa na OAB; Domínio no pacote Office, em especial no Power Point; Experiência com direito administrativo e regulatório;Experiência no segmento de infraestrutura;Desejável conhecimento intermediário de Inglês.Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre.Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformaçãoRealizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências (concorrência/licitação), identificando divergências e propondo soluções;Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores;Atuar ativamente em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente;Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão;Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária;Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão;Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais;Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle;Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no contrato e em normativos regulatórios;Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ);Prestar suporte em auditorias internas e externas, assegurando a adequada organização, arquivamento e rastreabilidade da documentação jurídica e contratual.



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    A Eneva noRio de Janeiro-RJquer você no time #VemSerEnevaSe você quer atuar como Advogado Regulatório Especialista temos um novo desafio para vocêPrincipais responsabilidades:Responsável por dar consultoria e executar as atividades relacionadas a temas regulatórios na Companhia, e, em particular, em matérias relacionadas a ANEEL, ANP e ANTAQ;Apoiar a...


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    OverviewCargo: Advogado(a) Sênior – Área de Venture Capital e Tecnologia Descrição da vaga Estamos em busca de Advogado(a) Sênior para integrar o time da área de Venture Capital e Tecnologia na unidade do Rio de Janeiro. Nosso Escritório promove a construção de um ambiente plural e receptivo, por isso, todas as vagas estão alinhadas com o nosso...


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    Descrição da vaga Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias...


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    Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos...

  • Advogado sr.

    1 semana atrás


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    Graduação completa em Direito, com registro ativo na OAB.Experiência sólida em elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais nacionais e internacionais. Vivência em ambientes corporativos ou em escritórios com foco em direito empresarial, contratual e regulatório.Conhecimento avançado de inglês, com capacidade para revisar e...