Especialista Jurídico Regulatório Sênior
2 semanas atrás
Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia; Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas; Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios; Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas; Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.Requisitos e qualificações Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.Desejável: Inglês intermediário.Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.Informações adicionais Benefícios: Assistência médica (Sulámerica) ? VR: R$ *****,00
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Especialista Jurídico Imobiliário
Há 3 dias
Belo Horizonte, Brasil Buscojobs BR C2 Tempo inteiroComércio varejista de grande porte contrata Especialista Jurídico Imobiliário.Esse profissional atuará na assessoria jurídica estratégica da área imobiliária da empresa, com foco em transações imobiliárias de grande porte, tais como locações, compra e venda, reestruturações, processos regulatórios e compliance, além de garantir a...
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Estagiário Jurídico
Há 6 dias
Belo Horizonte, Brasil Unimedfederacaomg Tempo inteiroAuxiliar nas atividades regulatórias da Gestão jurídica. - Elaborar e monitorar as demandas de Fale Conosco por meio do site da ANS; - Estudar os normativos publicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; - Arquivar documentos do Núcleo Regulatório para consultas e conservação; - Dar suporte a equipe do Núcleo Regulatório nas demandas...
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Advogado Cível/Regulatório
Há 7 dias
Belo Horizonte, Brasil Campello Gomes Advogados Tempo inteiroVocê é apaixonado por desafios e busca crescer em um ambiente dinâmico e especializado? Nosso escritório, referência em Saúde Suplementar, está em busca de um(a) Advogado(a) para integrar nossa equipe! Atuará na assessoria jurídica de Operadoras de Planos de Saúde em todo o país, tratando de demandas cíveis e regulatórias....
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Advogado Cível/Regulatório
Há 7 dias
Belo Horizonte, Brasil Campello Gomes Advogados Tempo inteiroVocê é apaixonado por desafios e busca crescer em um ambiente dinâmico e especializado? Nosso escritório, referência em Saúde Suplementar, está em busca de um(a) Advogado(a) para integrar nossa equipe! Atuará na assessoria jurídica de Operadoras de Planos de Saúde em todo o país, tratando de demandas cíveis e regulatórias. Responsabilidades...
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Especialista Jurídico em Saúde Suplementar
2 semanas atrás
Belo Horizonte, Brasil Prime Results Tempo inteiroA Prime Results é uma empresa de consultoria e assessoria empresarial que presta serviços para a Universo AGV, AGV Brasil, Tato Assist, You Saúde, UmaViagens e AuHappy. Atua no segmento de assessoria e consultoria empresarial que oferece soluções gerenciais de excelência, focadas na melhoria dos resultados de seus clientes. Se você se identifica com...
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Analista Regulatório Sênior
1 semana atrás
Belo Horizonte, Brasil YAPP Tempo inteiroEstamos em busca de um(a) profissional para atuar como Analista Regulatório Sênior em uma concessionária de rodovia federal, com foco na condução de análises críticas de temas regulatórios complexos, interlocução técnica com órgãos reguladores e apoio à tomada de decisão institucional.Se você possui experiência em ambientes regulados, perfil...
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Analista Regulatório Sênior
Há 3 dias
Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil YAPP Tempo inteiro R$80.000 - R$120.000 por anoEstamos em busca de um(a) profissional para atuar como Analista Regulatório Sênior em uma concessionária de rodovia federal, com foco na condução de análises críticas de temas regulatórios complexos, interlocução técnica com órgãos reguladores e apoio à tomada de decisão institucional.Se você possui experiência em ambientes regulados, perfil...
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Advogado Cível/Regulatório
2 semanas atrás
Belo Horizonte, Brasil Campello Gomes Advogados Tempo inteiroVocê é apaixonado por desafios e busca crescer em um ambiente dinâmico e especializado? Nosso escritório, referência em Saúde Suplementar, está em busca de um(a) Advogado(a) para integrar nossa equipe! Atuar na assessoria jurídica de Operadoras de Planos de Saúde em todo o país, tratando de demandas cíveis e regulatórias; Analisar, acompanhar e...
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Advogado Cível/Regulatório
2 semanas atrás
Belo Horizonte, Brasil Campellogomes Tempo inteiroVocê é apaixonado por desafios e busca crescer em um ambiente dinâmico e especializado? Nosso escritório, referência em Saúde Suplementar, está em busca de um(a) Advogado(a) para integrar nossa equipe! Atuar na assessoria jurídica de Operadoras de Planos de Saúde em todo o país, tratando de demandas cíveis e regulatórias; Analisar, acompanhar e...
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Advogado(a) Pleno/Sênior
4 semanas atrás
Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiroAdvogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional): Responsabilidades: Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades. Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais (due diligence), redação e revisão de minutas contratuais,...