Especialista Jurídico Regulatório Sênior

2 semanas atrás

Belo Horizonte, Brasil Tic Trens Tempo inteiro

Apoiar no atendimento das demandas e assuntos jurídicos regulatórios da Companhia, no âmbito dos órgãos reguladores, com destaque para o Poder Concedente e a ARTESP, bem como perante a Administração Pública federal, estadual ou municipal, com vistas a assegurar a conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis; Elaborar respostas a consultas internas relativas a questões jurídicas regulatórias, prestando orientação e opiniões sobre os assuntos de interesse da Companhia; Auxiliar na gestão e supervisão dos processos administrativos no âmbito do Poder Concedente e da ARTESP, bem como da Administração Pública federal, estadual ou municipal, inclusive perante as assessorias externas; Analisar, elaborar ou revisar documentos que tenham conteúdo jurídico regulatório, incluindo termos aditivos ao Contrato de Concessão e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato; Apoiar as áreas de negócio da Companhia em questões jurídicas nas discussões da concessão que possuam aspectos ou reflexos regulatórios; Monitorar e acompanhar temas jurídicos regulatórios de interesse da Companhia, inclusive aqueles tramitados perante o Poder Legislativo, Poder Executivo, órgãos de controle e agência reguladora, em todas as esferas federativas; Monitorar, acompanhar e divulgar a agenda jurídica regulatória da ARTESP.Requisitos e qualificações Ensino Superior completo no curso de Direito, com aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.Desejável: Especialização em Direito Regulatório, Direito Administrativo, Direito Público ou áreas correlatas.Desejável: Inglês intermediário.Necessário conhecimento e experiência em projetos públicos de infraestrutura, incluindo concessão comum e parceria público-privada, regulação de contratos administrativos e processos relacionados, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e procedimentos administrativos sancionatórios.Informações adicionais Benefícios: Assistência médica (Sulámerica) ? VR: R$ 1.100,00

  • Advogado(A) Pleno/Sênior

    2 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

    Advogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional): Responsabilidades: Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades. Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais (due diligence), redação e revisão de minutas contratuais,...

  • Especialista Jurídico Sênior em Mineração

    1 semana atrás

    Belo Horizonte, Brasil beBeeJuridico Tempo inteiro

    Advogado(a) com experiência em mineração, regulatório e transacional. ">Avaliação e negociação de direitos minerários; Estruturação de modelos de negócios e auditorias legais; Elaboração de pareceres jurídicos técnicos e estratégicos; Avaliação de questões fundiárias; Representação em processos administrativos minerários; Apoio...

  • Advogado Sênior | Regulatório- meios de pagamento #42448710173

    2 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Viseu Secondment Tempo inteiro

    Advogado Sênior | Regulatório- meios de pagamento # É uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira. Seja um secondee! Responsabilidades e...

  • Contador(A) Especialista Em Cálculos Judiciais

    3 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Facilita Jurídico Tempo inteiro

    📢 Vaga para Contador(a) Especialista em Cálculos Judiciais – 100% RemotoVocê é contador(a) com experiência em cálculos judiciais e gosta de unir precisão técnica à atuação estratégica do processo? Tem facilidade para elaborar projeções com base em diferentes premissas jurídicas, auxiliar tecnicamente os advogados na construção das...

  • Advogado(A) Pleno/Sênior

    4 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

    Advogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional):Responsabilidades:Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades.Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais (due diligence), redação e revisão de minutas contratuais, formalização...

  • Gerente Jurídico

    1 semana atrás

    Belo Horizonte, Brasil Azul Linhas Aéreas Brasileiras Tempo inteiro

    Estamos com vagas urgentes abertas no Jurídico da Azul!Se você é apaixonado por desafios, busca crescimento e quer atuar em uma empresa que conecta pessoas e sonhos, essa é a sua oportunidade.No nosso time jurídico, temos posições abertas para diferentes áreas e níveis de atuação: - Gerência de Contencioso - Gerência de Performance Jurídica -...

  • Advogado(a) Pleno/Sênior

    2 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

    Advogado(a) Pleno/Sênior - Mineração (Regulatório e Transacional) Advogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional): Responsabilidades: Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades. Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais...

  • Advogado(a) pleno/sênior

    2 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

    Advogado(a) Pleno/Sênior para a Equipe de Mineração (Regulatório e Transacional):Responsabilidades:Participação na avaliação e negociação de direitos minerários, com interação direta com autoridades.Atuação na estruturação dos modelos de negócio, auditorias legais (due diligence), redação e revisão de minutas contratuais, formalização...

  • Advogado(A) Pleno/Sênior

    Há 7 horas

    Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

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  • Advogado(a) Pleno/Sênior

    2 semanas atrás

    Belo Horizonte, Brasil Veirano Advogados Tempo inteiro

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