Especialista Jurídico Regulatório

1 semana atrás

Uberaba, Brasil Buscojobs BR C2 Tempo inteiro

/nFormação:Graduação em Direito.Registro ativo na OAB.Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Regulatório, Administrativo ou Infraestrutura.Experiência Desejáveis:Vivência em empresas de infraestrutura, concessões públicas, rodovias ou setores regulados.Experiência com contratos de concessão, direito administrativo, regulatório e licitações.Conhecimento sobre estrutura e funcionamento de agências reguladoras (ex.: ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Competências Técnicas:Domínio de legislação e regulamentação aplicável ao setor rodoviário e concessões públicas.Capacidade de análise crítica e elaboração de pareceres jurídicos.Habilidade em gestão de processos administrativos e regulatórios.Conhecimento em compliance e governança regulatória.Competências Comportamentais:Capacidade analítica e visão sistêmica.Boa comunicação e habilidade de negociação.Proatividade e orientação para resultados.Atenção a detalhes e senso de responsabilidade pública./nAssegurar a conformidade regulatória e jurídica das operações da concessionária de rodovias, atuando na interpretação, análise e gestão de normas, contratos e obrigações junto aos órgãos reguladores (como ANTT, ARTESP, AGEMS ou DER).Contribuir para a mitigação de riscos legais e o cumprimento dos compromissos contratuais de concessão.Principais Responsabilidades:Analisar, interpretar e acompanhar a legislação e regulamentação aplicável ao setor de concessões rodoviárias.Elaborar pareceres jurídicos sobre temas regulatórios, contratuais e administrativos.Assessorar as áreas internas (Operações, Engenharia, Financeiro, Atendimento ao Usuário etc.) quanto ao cumprimento de exigências contratuais e normativas.Acompanhar e participar de processos administrativos junto aos órgãos reguladores (ex.: manifestações, defesas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, revisões tarifárias, entre outros).Apoiar a gestão e atualização dos contratos de concessão, termos aditivos e planos de investimento.Monitorar mudanças regulatórias e propor estratégias de adequação.Participar de reuniões técnicas e audiências públicas com o poder concedente e agências reguladoras.Apoiar na elaboração de relatórios e indicadores de conformidade regulatória.Contribuir para a mitigação de riscos e prevenção de contingências jurídicas.

  • Especialista Jurídico Regulatório

    1 semana atrás

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  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    4 semanas atrás

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  • Analista de projetos jurídicos jr

    3 semanas atrás

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  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    Há 5 dias

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  • Bolsista em Pesquisa Exploratória Jurídica

    2 semanas atrás

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  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    4 semanas atrás

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  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    4 semanas atrás

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  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    4 semanas atrás

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  • Analista de Projetos Jurídicos JR

    4 semanas atrás

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  • Analista De Projetos Jurídicos Jr

    4 semanas atrás

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