Advogado(A) Regulatório Pleno

Nascemos em **** com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil.Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs).Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional.Venha fazer parte dessa transformação com a genteLocal de Atuação: Aracaju, Sergipe - Iguá SergipeResponsabilidades e atribuições Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;Realizar administração contratual;Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções;Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias;Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação;Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo;Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras;Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas;Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;Seguir as normas internas da Iguá relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.Requisitos e qualificaçõesO que buscamos:Ensino Superior Completo em Direito;OAB ativa;Conhecimento Intermediário Pacote Office;Conhecimento de sistemas de gestão jurídica;Experiência em empresas de saneamento, Infraestrutura de grande porte e/ou setor regulado;Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre.Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformaçãoInformações adicionaisNossos BenefíciosAqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador.Conheça o que oferecemos:Saúde, bem-estar e qualidade de vida:Plano de Saúde extensivo aos dependentes;Plano Odontológico extensivo aos dependentes;Serviço de Telemedicina;Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito;Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores;Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis;Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass);Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços ;Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos);Seguro de Vida.Família e Apoio Pessoal:Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.Alimentação:Vale alimentaçãoRefeitório ou vale-refeição (conforme operação)Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade)Mobilidade:Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga).Incentivos Financeiros:Salário compatível com o mercado;PPR – Programa de participação de Resultados;Empréstimo Consignado.Desenvolvimento e Carreira:Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagemProgramas de mentoria pontuaisOs benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.Em ****, nascemos com um propósito:ser a MELHOR empresa de saneamento PARA o Brasil.Desde então, somos uma das principais empresas do setor no país e estamos presentes em seis estados brasileiros (Alagoas, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe), beneficiando milhões de pessoas com os serviços prestados por nossas concessões e parcerias público-privadas.Atuamos com o compromisso de proporcionar qualidade de vida e saúde à população atendida por meio de um trabalho de qualidade no fornecimento de água tratada e de coleta, afastamento e tratamento de esgoto.Em ****, fomos eleitos, pelo 8o ano consecutivo, uma ótima empresa para se trabalhar pela consultoria Great Place to Work (GPTW).Mais do que uma atividade empresarial, encaramos a universalização do saneamento básico como um compromisso de larga escala com a vida, as pessoas, o meio ambiente, os parceiros e o desenvolvimento sustentável do Brasil.O nosso jeito de ser é marcado pelo DNA inovador que proporciona um ambiente acolhedor, respeitoso e de muitos aprendizados, gerando grande impacto na sociedade.A valorização e o respeito as diferenças estão presentes na empresa para promover uma cultura ética e inclusiva sempre e um ambiente psicologicamente seguro para mulheres, pessoas com deficiência, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, independente de suas crenças, idade ou qualquer outro marcador social ou identitário.Buscamos a equidade e respeito e em nossas equipes então venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação Já somos mais de ***** colaboradores e estamos expandindo em um ritmo acelerado e com perspectiva para muito maisVocê alguma vez já se perguntou sobre seu propósito e qual história quer escrever para a sua vida e carreira?Sempre sonhou em ter papel protagonista na sua carreira e impactar a vida de milhares de pessoas?Você pode fazer parte disso#VemSerIguáVamos construir um futuro melhor, Iguá Saneamento.