Advogado(a) Regulatório Pleno

Visão Geral

Nascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil . Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados, com o objetivo de contribuir para a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios envolve concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas. A inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente são parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação conosco

Local de atuação: Aracaju, Sergipe – Iguá Sergipe.

Responsabilidades e atribuições

• Realizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão;
• Realizar administração contratual;
• Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital;
• Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções;
• Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas;
• Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade);
• Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos;
• Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias;
• Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação;
• Elaborar notificações, pareceres e relatórios para reporte interno e externo;
• Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas;
• Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados para consultas futuras;
• Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle;
• Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais;
• Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações;
• Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando procedimentos, práticas e informações internas;
• Assegurar o cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA;
• Seguir as normas internas da Iguá relacionadas a qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, visando melhoria contínua.

Requisitos e qualificações

• Ensino Superior Completo em Direito;
• OAB ativa;
• Conhecimento intermediário em Pacote Office;
• Conhecimento de sistemas de gestão jurídica;
• Experiência em empresas de saneamento, infraestrutura de grande porte e/ou setor regulado;

Na Iguá Saneamento valorizamos a diversidade e promovemos uma cultura ética e inclusiva. Buscamos equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIA+, Étnico-Racial, Crenças e Gerações).

Informações adicionais Benefícios

• Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes;
• Serviço de Telemedicina;
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito;
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores;
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis;
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos (TotalPass);
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços;
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve, Convivendo, Enxuga e Melhor Maternidade;
• Seguro de Vida.

Família e Apoio Pessoal

• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.

Alimentação

• Vale alimentação;
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação);
• Voucher especial de Natal (cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade).

Mobilidade

• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga).

Incentivos Financeiros

• Salário compatível com o mercado;
• PPR – Programa de Participação de Resultados;
• Empréstimo Consignado.

Desenvolvimento e Carreira

• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem;
• Programas de mentoria pontuais;
• Benefícios podem variar conforme unidade, cargo ou regime de contratação.

VENHA TRABALHAR CONOSCO Somos mais de 2.500 colaboradores e estamos em crescimento.

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