Advogado(A) Regulatório Pleno

JOB DESCRIPTIONNascemos em 2017 com o propósito de ser a melhor empresa de saneamento para o Brasil.
Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto.Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas.Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional.
Venha fazer parte dessa transformação com a gente
Local de Atuação: Aracaju, Sergipe - Iguá SergipeRESPONSIBILITIES AND ASSIGNMENTSRealizar acompanhamento jurídico e regulatório do contrato de concessão; Realizar administração contratual; Acompanhar o diagnóstico da realidade encontrada na assunção do serviço vs. previsão do edital; Apontar as divergências encontradas (assunção vs. edital) e propor soluções; Receber, analisar e triar termos de notificações e autos de infrações, elaborando suas respectivas defesas; Interface com escritórios externos de acordo com as demandas (volume e complexidade); Elaborar e controlar contratos em geral, minutas, termos, notificações, acordos e pareceres, visando a correta aplicação das cláusulas do contrato de concessão e seus anexos; Atender os clientes internos em relação às demandas jurídicas e regulatórias; Dar suporte jurídico e orientação legal, assegurando a correta prática na operação; Elaborar notificações, pareceres e relatórios para report interno e externo; Atuar no consultivo contratual e na negociação de contratos empresariais de diversas naturezas; Prestar suporte em auditorias e fiscalizações, mantendo documentos e contratos organizados e arquivados devidamente para consultas futuras; Prestar contas e produzir relatórios sobre a execução contratual a serem enviados à Agência Reguladora, Poder Concedente e órgãos de controle; Acompanhar o cumprimento das obrigações, indicadores de desempenho e metas contratuais; Manter atualizada a documentação legal da operação em relação às novas legislações; Gerir novos regulamentos/interpretações, atualizando os procedimentos, práticas e informações internas; Assegurar o correto cumprimento da legislação vigente, em especial as normas de regulação da AGRESE e ANA; Seguir as normas internas da Iguá relacionadas as áreas de qualidade, meio ambiente, compliance, saúde e segurança do trabalho, dentre outras, em busca da melhoria contínua.REQUIREMENTS AND QUALIFICATIONSO que buscamos:Ensino Superior Completo em Direito;OAB ativa;Conhecimento Intermediário Pacote Office;Conhecimento de sistemas de gestão jurídica;Experiência em empresas de saneamento, Infraestrutura de grande porte e/ou setor regulado;Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre.
Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações).
Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação
ADDITIONAL INFORMATION Nossos BenefíciosAqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador.
Conheça o que oferecemos: Saúde, bem-estar e qualidade de vida:
• Plano de Saúde extensivo aos dependentes;
• Plano Odontológico extensivo aos dependentes;
• Serviço de Telemedicina;
• Programa de Saúde Emocional com atendimento psicológico gratuito;
• Vacina da gripe anual sem custo para os colaboradores;
• Programas de prevenção e cuidados com a saúde com acompanhamento de portadores de doenças crônicas e estímulo de hábitos saudáveis;
• Acesso à rede credenciada de estabelecimentos diversos, como academias e estúdios (TotalPass);
• Rede de parcerias e descontos em produtos e serviços ;
• Programas internos de qualidade de vida: Mente Leve (para de saúde emocional), Convivendo (acompanhamento de colaboradores portadores de doenças crônicas) e o Enxuga (programa de estímulo de hábitos saudáveis) e Melhor Maternidade (acompanhamento de colaboradoras e dependentes gestantes, e crianças até 2 anos);
• Seguro de Vida.
Família e Apoio Pessoal:
• Licença maternidade (180 dias) e paternidade (20 dias) estendida.
? Alimentação:
• Vale alimentação
• Refeitório ou vale-refeição (conforme operação)
• Voucher especial de Natal (em cesta ou cartão alimentação/refeição, dependendo da unidade) Mobilidade:
• Vale Transporte ou estacionamento (conforme política interna e localidade da vaga).
Incentivos Financeiros:
• Salário compatível com o mercado;
• PPR – Programa de participação de Resultados;
• Empréstimo Consignado.
Desenvolvimento e Carreira:
• Universidade Corporativa com trilhas de aprendizagem
• Programas de mentoria pontuais*Os benefícios podem variar de acordo com a unidade, cargo ou regime de contratação, seguindo critérios de elegibilidade, entraremos em detalhe.