Advogado(A) Regulatório Sênior

Job descriptionNascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas. Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente Local de Atuação: Miguel Pereira, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A). Main responsibilitiesRealizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências (concorrência/licitação), identificando divergências e propondo soluções; Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores; Atuar ativamente em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente; Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão; Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária; Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão; Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladoras, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais; Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as Agências Reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle; Monitorar metase obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no contrato e em normativos regulatórios; Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ); Prestar suporteem auditorias internas e externas, assegurando a adequada organização, arquivamento e rastreabilidade da documentação jurídica e contratual. Requirements and skillsRequisitos e Qualificações Ensino Superior completo em Direito, Inscrição ativa na OAB; Domínio no pacote Office, em especial no Power Point; Experiência comdireito administrativo e regulatório; Experiência no segmento de infraestrutura; Desejável conhecimento intermediário de Inglês. Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os contextos e trabalhamos para promover uma cultura ética e inclusiva sempre. Como companhia e time, buscamos a equidade e respeitamos todos os tipos de diversidade (Gênero, Deficiência - PcD, LGBTQIAPN+, Étnico racial, Crenças e Gerações). Venha fazer parte dessa mudança, acreditamos na força de cada individualidade para gerar transformação Additional information✨ Nossos Benefícios Aqui, cuidamos das nossas pessoas em todas as etapas da sua jornada como colaborador. Conheça o que oferecemos: