Advogado(a) Regulatório Sênior
3 semanas atrás
Descrição da vaga Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Somos uma das principais companhias de saneamento do país, inserida na vida de comunidades de diferentes portes e atendendo milhões de pessoas. Inovação, sustentabilidade, geração de valor e foco na satisfação do cliente fazem parte da nossa cultura organizacional. Venha fazer parte dessa transformação com a gente Local de Atuação Rio de Janeiro, RJ (Iguá Rio de Janeiro S.A) Responsabilidades e Atribuições Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo diagnóstico da realidade operacional, análise de passivos adquiridos e gestão de contingências (concorrência/licitação); identificando divergências e propondo soluções. Prestar assessoria jurídica às áreas internas em matérias contratuais e regulatórias, articulando-se com escritórios externos e demais gestores. Atuar em reuniões com clientes internos e externos, órgãos públicos e agências reguladoras, oferecendo suporte jurídico e orientação legal para assegurar a conformidade das práticas operacionais com o Contrato de Concessão e a legislação vigente. Atuar na área consultiva, prestando suporte jurídico estratégico às áreas internas com foco na interpretação e aplicação do Contrato de Concessão. Apoiar e acompanhar pleitos de reequilíbrio econômico‑financeiro, elaborando peças jurídicas e revisando peças técnicas de suporte à defesa dos interesses da Concessionária. Atuação na Revisão Ordinária do Contrato de Concessão. Elaborar respostas a ofícios e manifestações da Agência Reguladora, do Poder Concedente e demais stakeholders institucionais. Gerir, administrar e prestar contas da documentação legal e regulatória da concessão, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais e legais perante as agências reguladoras, o Poder Concedente e outros órgãos de controle. Monitorar metas e obrigações contratuais, assegurando o cumprimento dos prazos e indicadores previstos no contrato e em normativos regulatórios. Acompanhar novos regulamentos, legislações e interpretações normativas, atualizando procedimentos internos e promovendo o alinhamento institucional às diretrizes da AGENERSA, ANA e demais entidades setoriais (como a ABCON-RJ). Prestar suporte em auditorias internas e externas, assegurando a adequada organização, arquivamento e rastreabilidade da documentação jurídica e contratual. Requisitos e Qualificações Ensino Superior completo em Direito. Inscrição ativa na OAB. Domínio do pacote Office, em especial o Power Point. Experiência com direito administrativo e regulatório. Experiência no segmento de infraestrutura. Desejável conhecimento intermediário de Inglês. Benefícios
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Rio De Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroAdvogado(a) Regulatório Sênior – Iguá Saneamento – Rio de JaneiroResponsabilidades e atribuiçõesRealizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências...
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Rio de Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroAdvogado(a) Regulatório Sênior – Iguá Saneamento – Rio de Janeiro Responsabilidades e atribuições Realizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências...
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Rio De Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroAdvogado(a) Regulatório Sênior – Iguá Saneamento – Rio de Janeiro Responsabilidades e atribuiçõesRealizar o acompanhamento jurídico e contratual da concessão, incluindo o diagnóstico da realidade operacional frente às condições previstas no edital e contrato, a análise de passivos adquiridos e a gestão de eventuais contingências...
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Advogado (a) regulatório senior
4 semanas atrás
Rio de Janeiro, Brasil Netvagas Tempo inteiroRequisitos e QualificaçõesEnsino Superior completo em Direito, Inscrição ativa na OAB; Domínio no pacote Office, em especial no Power Point; Experiência com direito administrativo e regulatório;Experiência no segmento de infraestrutura;Desejável conhecimento intermediário de Inglês. Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os...
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Advogado (a) regulatório senior
4 semanas atrás
RIO DE JANEIRO, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroRequisitos e Qualificações Ensino Superior completo em Direito, Inscrição ativa na OAB; Domínio no pacote Office, em especial no Power Point; Experiência com direito administrativo e regulatório; Experiência no segmento de infraestrutura; Desejável conhecimento intermediário de Inglês. Na Iguá Saneamento valorizamos a diferença em todos os...
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Advogado(A) Regulatório Sênior
3 semanas atrás
Rio De Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroDescrição da vaga Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias...
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Rio de Janeiro, Brasil Netvagas Tempo inteiroUm aeroporto com a alma carioca! O RIOgaleão é o maior equipamento urbano do Rio de Janeiro, com grande importância para a economia do estado. Ao longo de 11 anos de operação, recebemos mais de 100 milhões de passageiros, fomos o aeroporto Olímpico, vimos a cura da Covid chegar pelo nosso Terminal de Cargas e somos a porta de entrada para os...
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RIO DE JANEIRO, Brasil RIOgaleão Tempo inteiroUm aeroporto com a alma carioca! O RIOgaleão é o maior equipamento urbano do Rio de Janeiro, com grande importância para a economia do estado. Ao longo de 11 anos de operação, recebemos mais de 100 milhões de passageiros, fomos o aeroporto Olímpico, vimos a cura da Covid chegar pelo nosso Terminal de Cargas e somos a porta de entrada para os...
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Advogado(A) Regulatório Sênior
4 semanas atrás
Rio De Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroJob descriptionNascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas...
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Advogado(a) Regulatório Sênior
4 semanas atrás
Rio de Janeiro, Brasil Iguá Saneamento Tempo inteiroJob description Nascemos em 2017 com o propósito de Ser a Melhor Empresa de Saneamento PARA o Brasil. Hoje, estamos presentes em diversos municípios e estados brasileiros, com o objetivo de contribuir para que o país alcance a universalização dos serviços de água e esgoto. Nosso modelo de negócios consiste em concessões e parcerias público-privadas...
