Coordenador(a) de Legalização

Nível: Coordenador
Cursos de: Arquitetura e Urbanismo,Engenharia Civil ,Direito
Escolaridade: Graduação – Arquitetura e Urbanismo,Direito,Engenharia Civil – Completo
Tipo de contrato: PJ
Jornada de trabalho: Horário comercial
Disponibilidade para viajar a trabalho

Responsabilidades da posição:

• A Coordenação de Legalização é responsável pela contratação e análise de levantamentos e processos necessários desde o estudo de viabilidade até aprovação final de projetos nas prefeituras; protocolo, acompanhamento e tramitação de processos em prefeituras, concessionárias, registro de imóveis e demais órgãos envolvidos até a emissão do alvará de construção, gestão de legalização de projetos (obtenção de alvarás de construção e licenças ambientais), gestão de tramitação de projetos para obtenção de apoio à produção junto à CEF gestão de equipes para obtenção de alvarás, licenças ambientais, laudos de engenharia CEF Gestão de processos para obtenção de Licenças Ambientais (LI, LC e Corte);

Requisitos obrigatórios para a posição:

• Formação superior em Direito, Engenharia Civil, Arquitetura ou áreas correlatas;
• Experiência consistente em legalização de empreendimentos imobiliários, regularização fundiária e incorporação imobiliária;
• Experiência com processos de aprovação, licenciamento, regularização e encerramento legal de empreendimentos;
• Conhecimento da legislação urbanística, ambiental, registral e imobiliária;
• Experiência no relacionamento com prefeituras, cartórios, concessionárias, órgãos ambientais e demais instituições envolvidas nos processos de legalização;
• Capacidade para atuar de forma processual, organizada e, ao mesmo tempo, próxima da operação;

Entregas e resultados esperados para a posição:

• Coordenar os processos de legalização, regularização fundiária e aprovação dos empreendimentos da empresa;
• Organizar a carteira de processos, considerando pendências, riscos, prazos, custos e marcos críticos de cada empreendimento;
• Atuar diretamente nas demandas mais críticas e complexas, orientando tecnicamente a equipe e apoiando a resolução de entraves;
• Coordenar processos relacionados à regularização de terrenos;
• Acompanhar a análise e a regularização de matrículas, certidões, registros e demais documentos imobiliários;
• Coordenar os processos de due diligence imobiliária relacionados à viabilidade dos empreendimentos;
• Gerenciar aprovações técnicas e urbanísticas, incluindo alvarás de construção, EIV e demais exigências legais;
• Coordenar a contratação e a aprovação dos projetos legais e arquitetônicos, assegurando conformidade com a legislação aplicável;
• Coordenar o encerramento legal dos empreendimentos, incluindo CVCO, Habite-se e demais documentos necessários;
• Acompanhar a regularização cadastral e fiscal dos imóveis, incluindo IPTU;
• Acompanhar o registro de escrituras e contratos nos Cartórios de Registro de Imóveis, em interface com a área Jurídica;
• Representar a empresa e suas SPEs perante prefeituras, cartórios, órgãos ambientais, concessionárias, autarquias e demais instituições envolvidas nos processos de legalização;
• Conduzir negociações e tratativas com órgãos públicos e demais agentes externos, buscando o cumprimento dos prazos e a resolução de pendências;
• Fazer a interface da área de Legalização com Desenvolvimento de Produto, Projetos, Engenharia, Planejamento, Jurídico e Financeiro;
• Elaborar e acompanhar o cronograma de legalização dos empreendimentos;
• Gerenciar o orçamento da área, incluindo taxas, emolumentos, licenças, despesas administrativas e custos dos processos de legalização;
• Contratar e gerir consultorias, despachantes, escritórios especializados, assessorias imobiliárias, topógrafos, arboristas e demais fornecedores da área;
• Apoiar a Diretoria na interpretação da legislação urbanística, registral e imobiliária, propondo alternativas para mitigação de riscos e viabilização dos empreendimentos;