Oportunidade Nº 080/2026

Oportunidade Nº 080/2026
- Contratação De Consultoria Para Elaboração E Implantação De Projeto De Aceleração Socioeconômica Em Área De Gestão Coletiva No Município De Ananindeua.

• a/programa: FLORESTA EM PÉ: REALIZA PARÁ
• Tipo de contratação: Pessoa Jurídica (PJ)
• Regime dÁree trabalho: Hibrido
• Período de inscrição: 28/10 a 18/11 /2026 às 23:59 Hora Manaus
• Locais de atuação: Estado do Pará
  - ÁREA DE GESTÃO COLETIVA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

QUEM SOMOS

A Fundação Amazônia Sustentável
- FAS é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida, conservação ambiental, empoderamento comunitário, educação e cidadania, saúde, pesquisa e inovação, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da Floresta em Pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2026, a instituição completou 18 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021. Saiba mais sobre nossa atuação aqui.

Junte-se a nós em nosso propósito de perpetuar a Amazônia viva, com e para todas as pessoas.

SOBRE O PROGRAMA FLORESTA EM PÉ

O Programa Floresta em Pé do KFW executado pela FAS tem como objetivo “Promover a proteção florestal e o desenvolvimento sustentável em dois estados da Amazônia Legal brasileira”. A proposta considera a importância estratégica de estabelecer mecanismos adequados, consistentes e viáveis para a redução do desmatamento e a promoção da bioeconomia amazônica, que envolve uma lógica de atividades práticas e efetivas para fortalecer os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e prover condições às suas atuações contra o desmatamento e a favor da bioeconomia amazônica.

O projeto é financiado por meio do Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento – BMZ.

A FAS terá o papel de entidade executora e responsável pela gestão do Programa “Floresta em Pé”, apoiando na elaboração e implementação de programas e projetos dos OEMAs do Amazonas e Pará. Para isso, a FAS realizará (i) a gestão financeira e administrativa das atividades de assistência técnica e a implementação de projetos e atividades financiadas pelo Programa, previstos nos planos de trabalho; e (ii) oferecerá assistência técnica ao OEMA na implementação de projetos financiados pelo Programa “Floresta em Pé”.

A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará
- SEMAS é parceria do Programa “Floresta em Pé” para implementação do Projeto REALIZA PARÁ tem o objetivo de apoiar ações para o amadurecimento e implementação de políticas públicas estaduais e de meios de implementação de ações de campo para o combate ao desmatamento, a regularização ambiental e a promoção dos negócios da floresta, com atenção especial aos povos e comunidades tradicionais do Estado.

CONTEXTO

Conforme o IBGE (2023) foram levantados 147 territórios quilombolas já reconhecidos (titulados) e 347 territórios em processo de reconhecimento no Brasil. Estes ocupam 3,8 milhões de hectares, aproximadamente 0,5% do território nacional, o estudo indica que todos os 494 territórios têm os limites reconhecidos. Ainda, segundo levantamento do último Censo Demográfico promovido pelo IBGE (2023) os Territórios Quilombolas apresentam 3,4 Milhões ha de vegetação nativa (ou algo em torno de 0,6% de vegetação nativa do Brasil), sendo que 16% tiveram intervenção humana. Assim, das categorias fundiárias existentes, os Territórios Quilombolas antropizaram, no período de 1985 a 2022, algo em torno de 240.000ha, ficando, portanto, como uma categoria que mais conservou os seus territórios. Isto é, no período compreendido entre 1985 e 2022, os Territórios Quilombolas titulados perderam 36.098 ha (3,2%) e os territórios em processo de titulação em tramitação 123.760 ha (5,5%). O bioma Amazônico, dos 494 Territórios Quilombolas, é o que possui o maior número (181 Territórios entre reconhecidos ou em processo de reconhecimento), seguido pelos biomas: Mata Atlântica (136), Caatinga (94), Cerrado (63) e Pampa (20). É também no bioma Amazônico que estão os maiores territórios (em hectares), conforme demonstra os dados do IBGE (2023): Amazônia 2.506.780ha; Caatinga 551.740ha; Cerrado 500.337ha; Mata Atlântica 278.165ha e; Pampa 6.487ha. O estado do Pará, ainda, de acordo com o IBGE (2023) possui a 4a maior população quilombola do Brasil (135.033 pessoas autodeclaradas quilombolas). No ranking de municípios, Abaetetuba, com 14.526 quilombolas, e Baião, com 12.857, ambos na Região de Integração Tocantins, ocupam a 5a e 7a posições, respectivamente. Diante do quadro acima, a