Advogado(a) II

Somos o Grupo Way Brasil, que administra as Concessionárias Way-306 e Way-112, no Mato Grosso do Sul. O Grupo é composto por empresas com experiência sólida no setor de construção e concessões, principalmente em rodovias (Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Senpar Ltda.; TCL Tecnologia e Construções Ltda. e TORC – Terraplanagem, Obras Rodoviárias e Construções), e uma líder global gestora de ativos alternativos com foco em investimentos em real assets e private equity GLP Capital Partners. A Way-306 A Concessionária da Rodovia MS-306 S.A. é responsável pela administração de toda a extensão da MS-306, desde o km zero, Divisa de MS/MT, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia (MS), e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à Divisa MS/GO. A rodovia atravessa três municípios: Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia, todos localizados na porção nordeste do Estado de Mato Grosso do Sul. A Way-112 A Concessionária das Rodovias do Leste MS S.A. é responsável pela Concessão da rodovia MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436, totalizando 412,4 quilômetros de extensão. A MS-112 vai do entroncamento com a BR-158, em Três Lagoas, até o entroncamento com a mesma rodovia federal, em Cassilândia, em uma extensão de 200,5 quilômetros. Já o trecho da BR-158 em concessão segue da Rodovia MS-306 (Cassilândia) até o entroncamento com a rodovia MS-444 (Selvíria), totalizando 193,8 quilômetros. E o da BR-436, do entroncamento com a rodovia BR-158, em Aparecida do Taboado, até o término da ponte rodoferroviária, em uma extensão de 18,10 quilômetros, atravessando seis municípios: Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas. /nEnsino Superior Completo em Direito e Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. DESEJÁVEL: Pós-graduação ou especialização em Direito Empresarial, Tributário, Infraestrutura ou áreas correlatas. Conhecimento com Pacote Office. Possuir CNH categoria B. /nPrestar assessoria jurídica nas áreas regulatória, contratual, administrativa e contenciosa, garantindo a conformidade legal das atividades da concessionária, a mitigação de riscos jurídicos e a defesa dos interesses da empresa perante órgãos reguladores, poder concedente, autoridades judiciais e parceiros comerciais. Atuação Reguladora e Administrativa: Analisar, interpretar e acompanhar normas, regulamentos e exigências dos contratos de concessão firmados com Órgão Regulador, apoiando as áreas operacionais no cumprimento das obrigações regulatórias; Elaboração e Análise Contratual: Redigir, revisar e analisar contratos administrativos, civis e comerciais (empreitadas, serviços, fornecimentos, termos aditivos, convênios, etc.), garantindo a segurança jurídica e o equilíbrio contratual; Gestão do Contencioso: Acompanhar processos judiciais e administrativos (cíveis, trabalhistas, ambientais, regulatórios, entre outros), atuando na elaboração de peças processuais, recursos e respostas a ofícios e notificações; Relacionamento com Escritórios Externos: Controlar e orientar escritórios terceirizados responsáveis por demandas judiciais, garantindo alinhamento técnico e estratégico com os interesses da empresa; Análise de Riscos e Pareceres Jurídicos: Elaborar pareceres técnicos, notas jurídicas e análises de risco relacionadas a decisões corporativas, obras, desapropriações, autos de infração, demandas de usuários e outros temas operacionais; Suporte em Processos de Licitação e Contratação: Apoiar as áreas de suprimentos e engenharia na conformidade legal dos processos licitatórios e contratações, garantindo aderência à legislação aplicável e às diretrizes do contrato de concessão; Gestão de Documentos Jurídicos: Manter atualizados os registros e arquivos jurídicos da empresa, incluindo licenças, pareceres, petições, contratos e relatórios de processos; Atuação em Fiscalizações e Auditorias: Acompanhar inspeções de órgãos reguladores e auditorias internas/externas, prestando suporte legal e documental; E demais atividades inerentes ao cargo.