Desenvolvedor Jurídico de Projetos Socioambientais

Há 5 dias


Manaus, Amazonas, Brasil beBeeDireitos Tempo inteiro R$40.000 - R$60.000
Desenvolvedor Jurídico de Projetos Socioambientais

O Instituto Socioambiental é uma associação civil sem fins lucrativos. Nossa missão é defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.

Sobre o Programa Rio Negro

Construir uma plataforma de gestão transfronteiriça que melhora a qualidade de vida, valoriza a diversidade socioambiental, segurança alimentar, desenvolvimento de economia responsável e produção colaborativa e intercultural de conhecimento na Bacia do Rio Negro.

Objeto da contratação: Acompanhar as organizações indígenas parceiras do ISA, em especial a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), na instrumentalização de suas demandas, que visam garantir o bem viver dos povos indígenas do Rio Negro.

Atribuições:

  1. Apoiar as equipes técnicas do Programa Rio Negro no apoio às organizações indígenas;
  2. Acompanhar processualmente casos relevantes para os direitos dos povos indígenas do Rio Negro;
  3. Redigir peças jurídicas e documentos técnicos relevantes à proteção dos direitos dos povos indígenas;
  4. Acompanhar ações de incidência e advocacy para a defesa dos direitos dos povos indígenas do Rio Negro em políticas públicas e órgãos governamentais;
  5. Apoiar a elaboração de estratégias e planejamentos voltados à gestão territorial das Terras Indígenas;
  6. Fomentar articulações em rede com organizações da sociedade civil e do governo, sensibilizando pessoas e instituições sobre medidas inclusivas para os povos indígenas;
  7. Realizar oficinas de formação em direitos socioambientais, direitos indígenas, direitos das mulheres e justiça climática;
  8. Acompanhar legislativo e judicial nas ações de incidência nas políticas de clima, REDD Jurisdicional, contratos de crédito de carbono, entre outros.

Requisitos:

  1. Formação superior em Direito, inscrita nos quadros da OAB;
  2. Discrição e sensibilidade para tratar com assuntos sensíveis e habilidade na resolução de conflitos;
  3. Habilidade para dialogar com diferentes atores e instâncias institucionais;
  4. Aderência com a causa socioambiental e manutenção dos direitos humanos;
  5. Capacidade de redação, expressão e escrita em português;
  6. Capacidade de articulação em rede;
  7. Conhecimento sobre Direitos Socioambientais, direitos indígenas, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito coletivo, direitos relacionados ao terceiro setor;
  8. Disponibilidade para residir em Manaus/AM e realizar eventuais viagens a São Gabriel da Cachoeira e comunidades indígenas em áreas remotas;
  9. Prazo para mudança de residência;

Competências desejáveis:

  1. Conhecimento de Inglês e Espanhol ou língua indígena falada no Rio Negro;
  2. Pós-graduação em direitos humanos ou área socioambiental;
  3. Conhecimento sobre justiça climática e racismo ambiental.

Nossos valores incluem ações afirmativas, então damos preferência a candidaturas de pessoas negras, indígenas ou de outros segmentos de povos e comunidades tradicionais, de mulheres, de pessoas LGBTQIA+ autodeclaradas.



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