Especialista em Direitos Socioambientais

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação civil sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Fundado em 1994, o ISA busca propor soluções integradas a questões socioambientais.

Com o objetivo de defender bens e direitos sociais coletivos e difusos relativos ao meio ambiente patrimônio cultural direitos humanos e dos povos.

O Programa Rio Negro do ISA visa melhorar a qualidade de vida valorizar a diversidade socioambiental segurança alimentar desenvolvimento de uma economia responsável e produção colaborativa e intercultural de conhecimento na Bacia do Rio Negro por meio de processos e parcerias transfronteiriças.

Apoiar organizações indígenas parceiras do ISA especialmente a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) na instrumentalização de suas demandas que visam garantir o bem viver dos povos indígenas do Rio Negro através de assessoria jurídica e acompanhamento processual.

• Assessoria jurídica à FOIRN e seus Departamentos técnicos e políticos;
• Acompanhamento processual de casos relevantes para os direitos dos povos indígenas do Rio Negro que envolvam direitos territoriais direitos sociais e governança climática;
• Redação de peças jurídicas notas técnicas e outros documentos relevantes à proteção dos direitos dos povos indígenas;
• Ações de incidência e advocacy para a defesa dos direitos dos povos indígenas do Rio Negro em políticas públicas e órgãos governamentais;
• Acompanhamento e assessoria técnica nas ações voltadas à gestão territorial das Terras Indígenas monitorando e apoiando no cumprimento dos PGTAs das terras indígenas do Rio Negro e do protocolo de consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro denúncias de crimes ambientais assessoria na demarcação de terras indígenas exploração econômica mineração em terras indígenas;
• Articulação em rede com organizações da sociedade civil e do governo visando sensibilizar pessoas e políticas institucionais à criação/implementação de medidas que visem a inclusão de povos indígenas sob a ótica do direito à diversidade;
• Planejamento e execução de oficinas de formação em direitos socioambientais direitos indígenas direitos das mulheres e justiça climática juntamente com a equipe técnica do PRN;
• Acompanhamento legislativo e judicial nas ações de incidência nas políticas de clima REDD Jurisdicional contratos de crédito de carbono entre outros;
• Apoiar a equipe técnica do PRN na agenda de defesa dos direitos das mulheres indígenas prestando assessoria jurídica a casos de enfrentamento à violência contra mulheres ações de incidência política para a implementação de políticas públicas voltadas à proteção e saúde da mulher entre outras;
• Apoiar a equipe técnica do PRN na elaboração e revisão de contratos e documentos técnico-jurídicos relativos à economia da sociobiodiversidade a fim de garantir que os direitos indígenas sejam preservados nos negócios jurídicos celebrados.

• Formação de nível superior em Direito inscrita nos quadros da OAB;
• Discrição e sensibilidade para tratar com assuntos sensíveis e habilidade na resolução de conflitos;
• Habilidade para dialogar com diferentes atores e instâncias institucionais;
• Aderência com a causa socioambiental e de manutenção e ampliação dos direitos humanos;
• Ótima capacidade de redação expressão e escrita em português;
• Ótima capacidade de articulação em rede;
• Conhecimento sobre Direitos Socioambientais direitos indígenas direitos humanos direito processual civil direito civil direito coletivo direitos relacionados ao terceiro setor.